21/08/2025 07:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/08/2025 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2025 06:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/08/2025 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 12:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:52

Expedição de NULL.
20/07/2025 18:52

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:30

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/07/2025 09:16

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 09:13

Emissão da Relação
11/07/2025 15:52

Autos preparados para expedição
11/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2025 01:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
11/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:42

Prazo em Curso
13/05/2025 17:35

Documento Digitalizado
05/05/2025 16:51

Expedição de Ofício.
07/03/2025 15:11

Prazo em Curso
07/03/2025 15:10

Documento Digitalizado
06/03/2025 14:12

Expedição de Ofício.
06/12/2024 00:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2024 17:14

Prazo em Curso
28/10/2024 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024 16:39

Informação do Sistema
23/10/2024 16:38

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/10/2024 14:16

Prazo em Curso
21/10/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 03:26

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 04:53

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Guimarães Bandeira (OAB 23449/MS) Processo 0827474-58.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jorge da Luz Bandeira - Intimação do despacho de p. 213: "[...] Conforme se denota dos autos, pugnou-se pela produção de prova testemunhal nos autos - p. 212, sendo que, a princípio, mostra-se pertinente a realização da aludida prova.

Dessa forma, ao Cartório para designar data para a realização de audiência de conciliação/instrução a ser realizada por um dos Juízes Leigos atuantes neste Juízo, devendo as partes serem intimadas acerca da data com, pelo menos, 30 dias de antecedência.

Outrossim, é de se salientar que as testemunhas, até o máximo de três, deverão participar presencialmente ao ato no Cijus e sendo o caso ser conduzidas à audiência pela própria parte, independentemente de intimação (em residindo nesta Capital), nos termos do art. 34 da Lei nº 9.099/95 - salvo se requerido.

Ademais, junte(m) a(s) parte(s) o respectivo rol de testemunhas em 10 dias, sob pena de preclusão e perda da prova.

E, em não juntado, certifique-se e cancele-se a audiência com a perda da produção de prova testemunhal, sob pena de preclusão."
08/10/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 15:04

Expedição de Carta.
07/10/2024 15:02

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:54

Emissão da Relação
04/10/2024 18:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:40

Conclusos para despacho
23/09/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 07:23

Prazo em Curso
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Guimarães Bandeira (OAB 23449/MS) Processo 0827474-58.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jorge da Luz Bandeira - Intimação da parte para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manfieste-se sobre o eventual cumprimento da obrigação.
06/09/2024 21:59

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.
06/09/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 17:24

Emissão da Relação
27/08/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 02:56

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 01:45

Expedição de Certidão.
24/07/2024 04:06

Prazo em Curso
23/07/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
23/07/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2024 08:34

Expedição de Certidão.
22/07/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:31

Emissão da Relação
19/07/2024 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:53

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2024 08:33

Prazo em Curso
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Guimarães Bandeira (OAB 23449/MS) Processo 0827474-58.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jorge da Luz Bandeira - Intimação da parte para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação à contestação, especifique eventuais provas que pretenda produzir e/ou diga quanto ao julgamento antecipado do mérito.
10/07/2024 22:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
10/07/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 16:27

Emissão da Relação
09/07/2024 14:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
09/07/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 18:59

Conclusos para decisão
21/06/2024 18:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/06/2024 18:45

Juntada de NULL
21/06/2024 18:45

Juntada de Mandado
17/06/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 15:24

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 19:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/05/2024 15:38

Autos preparados para expedição
14/05/2024 15:16

Juntada de NULL
14/05/2024 15:16

Juntada de Mandado
07/05/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
07/05/2024 11:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/05/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2024 07:57

Emissão da Relação
29/04/2024 18:44

Prazo em Curso
29/04/2024 15:26

Expedição de Mandado.
29/04/2024 15:26

Expedição de Mandado.
26/04/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.
26/04/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2024 15:48

Expedição em análise para assinatura
25/04/2024 15:33

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/07/2024 02:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
25/04/2024 14:25

Emissão da Relação
24/04/2024 19:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2024 19:19

Tutela Provisória
01/12/2023 16:56

Conclusos para decisão
30/11/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 21:22

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
29/11/2023 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2023 14:15

Emissão da Relação
27/11/2023 19:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:31

Conclusos para decisão
14/11/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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