11/09/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 21:59

Expedição de Certidão.
10/09/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 21:57

Emissão da Relação
08/09/2025 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2025 15:17

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:17

Registro de Sentença
08/09/2025 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 15:26

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/09/2025 03:26:27, 6ª Vara do Juizado Especial -.
01/09/2025 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:36

Conclusos para julgamento
21/08/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 04:46

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/08/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/08/2025 07:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/08/2025 07:34

Expedição de Certidão.
06/08/2025 07:31

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/08/2025 07:27

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 07:24

Emissão da Relação
01/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2025 02:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
01/08/2025 14:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 08:52

Conclusos para decisão
16/07/2025 08:49

Expedição de Certidão.
09/06/2025 08:35

Prazo em Curso
03/06/2025 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/05/2025 04:27

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 04:58

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:53

Conclusos para decisão
15/05/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 08:55

Informação do Sistema
15/05/2025 08:55

Apensado ao processo numero do processo
09/05/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS) Processo 0815274-24.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Paulo Sotomaior - Assim, em decorrência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$2.000,00 (dois mil reais), sem prejuízo de majoração em caso de recalcitrância.

Prossiga o feito em seus ulteriores termos. Às providências.
08/05/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:57

Emissão da Relação
29/04/2025 13:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2025 13:59

Outras Decisões
28/04/2025 17:33

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 08:16

Prazo em Curso
11/04/2025 07:28

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS) Processo 0815274-24.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Paulo Sotomaior - Intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Oportunamente, renove-se a conclusão.

Providências necessárias.
10/04/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 20:12

Emissão da Relação
09/04/2025 14:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:37

Conclusos para decisão
27/03/2025 13:30

Expedição de Certidão.
07/03/2025 07:57

Prazo em Curso
28/02/2025 17:09

Prazo em Curso
28/02/2025 17:07

Documento Digitalizado
28/02/2025 17:07

Juntada de NULL
21/02/2025 08:27

Prazo em Curso
21/02/2025 08:27

Expedição de Mandado.
20/02/2025 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:09

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:09

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:52

Prazo em Curso
08/01/2025 00:43

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:11

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 16:18

Conclusos para decisão
05/12/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 05:33

Prazo em Curso
27/11/2024 05:04

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
26/11/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 15:54

Emissão da Relação
04/11/2024 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:54

Conclusos para decisão
23/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:42

Informação do Sistema
21/10/2024 17:42

Apensado ao processo numero do processo
21/10/2024 17:41

Informação do Sistema
21/10/2024 17:41

Apensado ao processo numero do processo
18/10/2024 17:43

Prazo em Curso
18/10/2024 17:33

Juntada de Mandado
18/10/2024 17:33

Juntada de NULL
10/10/2024 13:16

Prazo em Curso
10/10/2024 09:57

Expedição de Mandado.
08/10/2024 15:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:38

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 07:03

Expedição de Certidão.
02/10/2024 03:56

Prazo em Curso
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS) Processo 0815274-24.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Paulo Sotomaior - Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 210, sob pena de extinção.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
01/10/2024 21:59

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 15:25

Emissão da Relação
27/09/2024 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:14

Conclusos para decisão
27/09/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 10:00

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:58

Conclusos para decisão
23/09/2024 18:55

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:53

Prazo em Curso
14/09/2024 00:32

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 22:17

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 14:07

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:50

Emissão da Relação
03/09/2024 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 14:13

Outras Decisões
03/09/2024 13:02

Conclusos para decisão
03/09/2024 13:02

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:12

Prazo em Curso
23/08/2024 02:50

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:32

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 17:56

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 04:10

Prazo em Curso
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS) Processo 0815274-24.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Paulo Sotomaior -

Vistos.

Intime-se a parte exequente, pessoalmente, para que dê andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Às providências.
05/08/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 13:22

Emissão da Relação
31/07/2024 18:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:10

Conclusos para decisão
31/07/2024 17:05

Expedição de Certidão.
15/07/2024 00:25

Expedição de Certidão.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS) Processo 0815274-24.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Paulo Sotomaior - Assim, em decorrência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$500,00 (quinhentos reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.

Prossiga o feito em seus ulteriores termos. Às providências.
08/07/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 16:03

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:34

Emissão da Relação
04/07/2024 15:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2024 15:21

Outras Decisões
04/07/2024 14:07

Conclusos para decisão
28/06/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 06:16

Prazo em Curso
04/06/2024 22:41

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 08:35

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2024 14:59

Emissão da Relação
29/05/2024 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:29

Conclusos para decisão
29/05/2024 14:26

Expedição de Certidão.
13/05/2024 19:20

Prazo em Curso
04/05/2024 02:27

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:39

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:37

Autos preparados para expedição
15/04/2024 11:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 07:10

Conclusos para julgamento
21/11/2023 13:33

Conclusos para decisão
20/11/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 05:03

Prazo em Curso
09/11/2023 21:48

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.
09/11/2023 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
09/11/2023 07:33

Emissão da Relação
08/11/2023 14:39

Juntada de Mandado
08/11/2023 14:39

Juntada de NULL
26/10/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 09:31

Prazo em Curso
19/09/2023 16:01

Expedição de Mandado.
19/09/2023 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2023 10:07

Expedição em análise para assinatura
19/09/2023 07:02

Autos preparados para expedição
18/09/2023 18:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 17:49

Conclusos para decisão
15/08/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 05:39

Prazo em Curso
08/08/2023 21:36

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.
08/08/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2023 06:16

Emissão da Relação
07/08/2023 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 08:39

Conclusos para decisão
07/08/2023 08:38

Expedição de Certidão.
31/07/2023 05:17

Prazo em Curso
30/07/2023 07:59

Expedição de Certidão.
20/07/2023 08:21

Expedição de Certidão.
20/07/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 12:46

Conclusos para despacho
04/07/2023 18:51

Processo Reativado
04/07/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 12:52

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 12:52

Transitado em Julgado em data
26/05/2023 12:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2023 15:00

Documento Digitalizado
25/05/2023 10:30

Expedição em análise para assinatura
25/05/2023 10:23

Documento Digitalizado
25/05/2023 10:23

Documento Digitalizado
25/05/2023 10:20

Documento Digitalizado
19/05/2023 15:39

Autos preparados para expedição
19/05/2023 14:07

Expedição de Certidão.
19/05/2023 14:07

Registro de Sentença
19/05/2023 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/04/2023 16:21

Conclusos para julgamento
27/04/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 04:07

Prazo em Curso
20/04/2023 21:45

Publicado ato_publicado em 20/04/2023.
20/04/2023 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2023 14:30

Emissão da Relação
19/04/2023 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 17:58

Prazo em Curso
23/01/2023 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/12/2022 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2022 18:01

Prazo em Curso
08/11/2022 17:28

Documento Digitalizado
14/10/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 13:16

Prazo em Curso
05/10/2022 21:40

Publicado ato_publicado em 05/10/2022.
05/10/2022 14:05

Documento Digitalizado
05/10/2022 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/10/2022 08:51

Relação encaminhada ao D.J.
05/10/2022 08:50

Emissão da Relação
05/10/2022 08:47

Expedição de Ofício.
05/10/2022 08:31

Documento Digitalizado
05/10/2022 08:31

Documento Digitalizado
05/10/2022 08:26

Expedição de Certidão.
05/10/2022 08:10

Expedição de Certidão.
22/09/2022 02:21

Expedição de Certidão.
22/09/2022 02:21

Expedição de Certidão.
14/09/2022 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 21:33

Publicado ato_publicado em 12/09/2022.
12/09/2022 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2022 19:59

Expedição de Certidão.
10/09/2022 19:58

Expedição de Certidão.
10/09/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 19:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2022.
10/09/2022 19:20

Documento Digitalizado
10/09/2022 19:20

Emissão da Relação
10/09/2022 19:18

Expedição de Certidão.
27/07/2022 19:35

Autos preparados para expedição
27/07/2022 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/07/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 11:27

Conclusos para decisão
05/05/2022 11:26

Expedição de Certidão.
22/02/2022 21:33

Prazo em Curso
14/02/2022 01:32

Expedição de Certidão.
04/02/2022 15:19

Expedição de Certidão.
04/02/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/01/2022 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2021 17:46

Conclusos para decisão
18/10/2021 14:18

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
18/10/2021 12:34

Processo Reativado
18/10/2021 11:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/09/2021 10:02

Arquivado Definitivamente
27/09/2021 09:11

Transitado em Julgado em data
22/08/2021 00:55

Expedição de Certidão.
12/08/2021 21:47

Publicado ato_publicado em 12/08/2021.
12/08/2021 12:22

Expedição de Certidão.
12/08/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 11:14

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2021 11:00

Emissão da Relação
09/08/2021 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2021 16:34

Expedição de Certidão.
09/08/2021 16:34

Registro de Sentença
09/08/2021 16:34

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/08/2021 13:42

Expedição de NULL.
02/08/2021 03:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/07/2021 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/05/2021 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 18:58

Conclusos para despacho
26/04/2021 16:37

Conclusos para decisão
06/04/2021 16:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/02/2021 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2021 07:48

Documento Digitalizado
24/11/2020 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 16:15

Juntada de Petição de Réplica
05/11/2020 00:42

Prazo em Curso
05/11/2020 00:27

Publicado ato_publicado em 05/11/2020.
04/11/2020 10:49

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2020 10:38

Emissão da Relação
03/11/2020 10:16

Juntada de Petição de contestação
22/10/2020 16:01

Prazo em Curso
22/10/2020 11:08

Juntada de Mandado
22/10/2020 11:07

Juntada de NULL
21/09/2020 16:11

Expedição de Mandado.
18/09/2020 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2020 14:55

Tutela Provisória
15/09/2020 16:08

Conclusos para decisão
14/09/2020 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2020 14:42

Despacho Saneador
09/09/2020 14:06

Informação do Sistema
09/09/2020 14:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/09/2020 12:00

Conclusos para decisão
09/09/2020 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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