TJMS - 0800086-47.2024.8.12.0046
1ª instância - Chapadao do Sul - 2ª Vara
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2024 14:51
Arquivado Definitivamente
-
21/08/2024 14:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/07/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Flavio Teixeira Sanches (OAB 8455B/MS) Processo 0800086-47.2024.8.12.0046 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Junior Macedo Silva - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro nos artigos 330, III c/c 485, I e V, ambos do Código de Processo Civil.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, o que faço com fundamento no parágrafo 2º do artigo 85 do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa, na forma do art. 98, §3º, do mesmo código.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
08/07/2024 21:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/07/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 13:56
Recebidos os autos
-
06/06/2024 13:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 13:56
Indeferida a petição inicial
-
08/04/2024 14:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/02/2024 14:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/02/2024 18:24
Recebidos os autos
-
27/02/2024 18:24
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2024 17:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/02/2024 10:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/02/2024 14:36
Recebidos os autos
-
16/02/2024 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2024 16:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/01/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 09:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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