TJMS - 0811172-51.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 10:49
Arquivado Definitivamente
-
15/10/2024 10:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/10/2024 03:34
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0811172-51.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Daniely Amaral de Moura - Intimação acerca da manifestação de fls. 136. -
03/10/2024 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/09/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 03:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/09/2024 19:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/09/2024 19:21
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 22:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 14:31
Recebidos os autos
-
22/08/2024 14:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 14:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/08/2024 13:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2024 11:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/08/2024 05:28
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0811172-51.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Daniely Amaral de Moura - Ante o teor da certidão retro, intime-se o requerente, pessoalmente (SITRA e AR) e por DJ, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, cumpra a determinação de f. 119, sob pena de extinção.
Oportunamente, voltem-me. Às providências. -
19/08/2024 22:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 14:02
Recebidos os autos
-
16/08/2024 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 13:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2024 13:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2024 03:53
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0811172-51.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Daniely Amaral de Moura - Intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (cinco) dias, requerendo o que entender devido, sob pena de preclusão.
Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências. -
06/08/2024 22:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/08/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 09:55
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 14:11
Recebidos os autos
-
01/08/2024 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 10:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/08/2024 10:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2024 00:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0811172-51.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Daniely Amaral de Moura - Assim, em decorrência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$500,00 (quinhentos reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.
Prossiga o feito em seus ulteriores termos. Às providências. -
08/07/2024 21:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/07/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 16:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2024 16:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 15:21
Recebidos os autos
-
04/07/2024 15:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2024 14:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/06/2024 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/06/2024 06:31
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 22:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 16:03
Recebidos os autos
-
28/05/2024 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 15:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/05/2024 17:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/05/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 03:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 17:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 17:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2024 18:15
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
08/04/2024 17:44
Recebidos os autos
-
08/04/2024 17:44
Determinada Requisição de Informações
-
23/02/2024 11:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/02/2024 11:16
Processo Reativado
-
23/02/2024 10:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/02/2024 06:37
Arquivado Definitivamente
-
02/02/2024 06:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/01/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 21:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 10:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2023 10:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 18:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 18:08
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 18:08
Homologada a Transação
-
06/12/2023 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2023 17:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2023 16:09
Recebidos os autos
-
16/11/2023 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 16:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/11/2023 07:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/11/2023 07:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 05:10
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 21:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2023 07:32
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 05:31
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2023 07:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/10/2023 00:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/10/2023 22:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/10/2023 08:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 08:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 17:14
Recebidos os autos
-
03/10/2023 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 15:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/10/2023 18:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/10/2023 16:44
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/08/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2023 03:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 21:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 14:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 14:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 17:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/06/2023 17:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/05/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 17:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2023 17:38
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/05/2023 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2023 15:58
Recebidos os autos
-
23/05/2023 15:58
Concedida a Antecipação de tutela
-
16/05/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 16:26
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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