21/07/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 08:25

Recebidos os autos
20/07/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 08:08

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2025 20:00

Recebidos os autos
14/07/2025 20:00

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:37

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 17:30

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 16:00

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 16:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 04:17

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:37

Recebidos os autos
03/02/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:25

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 08:25

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 08:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2025 08:25

Decorrido prazo de parte
23/01/2025 02:41

Decorrido prazo de parte
17/12/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:04

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 12:04

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 17:58

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:11

Transitado em Julgado em data
09/10/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 19:01

Recebidos os autos
08/10/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB 25057/MS), Ariane Ferreira Sanches (OAB 26129/MS) Processo 0901951-85.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Gustavo Da Silva Portilio - Fica a defesa intimada do inteiro teor da sentença de f. 231, proferida nos autos, da qual segue trecho: "(…) 02.

Assim, satisfeitas as condições do acordo de não persecução penal, consoante inclusa manifestação ministerial, julgo extinta a punibilidade de Letícia Gabriela Dias Caetano (CPP, art. 28-A, §13)."
02/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 15:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:27

Recebidos os autos
30/09/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:27

Cumprimento de ANPP
30/09/2024 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 10:31

Recebidos os autos
27/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:04

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:53

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 08:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 08:49

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 08:36

Transitado em Julgado em data
13/09/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:08

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 16:07

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:05

Recebidos os autos
02/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 17:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/08/2024 08:21

Recebidos os autos
28/08/2024 08:21

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:20

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 02:58

Decorrido prazo de parte
15/08/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:34

de Instrução e Julgamento
14/08/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:17

Recebidos os autos
09/08/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:32

Recebidos os autos
05/08/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:46

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 12:46

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 18:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/07/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:37

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 15:37

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 15:37

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB 25057/MS), Luana de Oliveira Mota (OAB 29312/MS) Processo 0901951-85.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Gustavo Da Silva Portilio - Fica a defesa intimada do despacho de f. 164, proferido nos autos, do qual segue trecho: "(…) 02.

Ademais, intime-se a defesa do acusado para que se manifeste acerca da certidão de f. 160.

Apresentado novo endereço, desde já, determino a intimação de Victor Souza Soares."
11/07/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:30

Recebidos os autos
11/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 14:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/07/2024 16:27

Recebidos os autos
09/07/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 17:32

Recebidos os autos
04/07/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/06/2024 14:06

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 14:06

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 15:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/05/2024 21:00

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 20:50

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 20:50

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 12:18

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 12:18

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 12:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/05/2024 22:37

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 22:36

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 22:36

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 22:00

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 22:00

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 14:33

Recebidos os autos
03/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 13:15

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 13:10

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 08:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/04/2024 04:24

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 13:40

Recebidos os autos
23/04/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 12:14

de Instrução e Julgamento
23/04/2024 10:02

Decisão ou Despacho
18/04/2024 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 20:28

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 20:28

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:50

Recebidos os autos
11/03/2024 15:50

Réu revel citado por edital
11/03/2024 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 16:34

Recebidos os autos
01/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 18:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/02/2024 18:17

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 18:16

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 18:59

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 10:25

Evolução da Classe Processual
08/02/2024 19:20

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 19:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:19

Recebidos os autos
18/01/2024 16:19

Recebida a denúncia
19/12/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 17:01

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 17:02

Recebidos os autos
15/12/2023 17:02

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:59

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 13:59

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 13:59

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 13:54

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 13:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:18

Apensado ao processo numero do processo
09/10/2023 11:18

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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