06/08/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804782-64.2024.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Pablo Silva Arisi Advogada: Ariane Ferreira Sanches (OAB: 26129/MS) Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Advogada: Maria Rita Torres Teixeira (OAB: 27536/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Assim sendo, traslade-se cópia das peças geradas no STJ (f. 35-59) e desta decisão para os autos do recurso especial (sequencial 50000), que deverá retornar à conclusão para cumprimento da decisão da Corte Superior.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias.

I.C.
30/07/2025 10:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
30/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025
29/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025
28/07/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem
19/05/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
19/05/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/05/2025 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 439136/2025
16/05/2025 23:02

Protocolizada Petição 439136/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2025
11/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025
10/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025 11:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/03/2025 11:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
07/03/2025 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
06/03/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/03/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025
06/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito
19/02/2025 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/02/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/02/2025 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
10/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804782-64.2024.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Pablo Silva Arisi Advogada: Ariane Ferreira Sanches (OAB: 26129/MS) Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Advogada: Maria Rita Torres Teixeira (OAB: 27536/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
30/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804782-64.2024.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Pablo Silva Arisi Advogada: Ariane Ferreira Sanches (OAB: 26129/MS) Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Advogada: Maria Rita Torres Teixeira (OAB: 27536/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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