TJMS - 0801016-02.2023.8.12.0046

1ª instância - Chapadao do Sul - 2ª Vara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SOLANGE MELO DA SILVA

CPF *11.***.*75-34

Advogados

ALEXANDRE LEONEL FERREIRA

OAB: 14646/MS

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GUSTAVO SCORSATTO BATISTA

CPF *91.***.*67-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 14:18

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2025 04:49

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.

  • 28/08/2025 04:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 06:54

    Prazo em Curso

  • 20/08/2025 06:14

    Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos autos, e para, querendo, requerer o que de direito.

  • 19/08/2025 08:06

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/08/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 16:57

    Emissão da Relação

  • 09/08/2025 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2025 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2025 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2025 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2025 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2025 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2025 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2025 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2025 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2025 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2025 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2025 20:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2025 20:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2025 20:11

    Recebidos os autos do TRF 3ª Região

  • 07/08/2025 12:00

    Transitado em Julgado em data

  • 29/11/2024 18:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 29/11/2024 18:14

    Documento Digitalizado

  • 27/11/2024 09:41

    Prazo em Curso

  • 27/11/2024 09:40

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2024.

  • 29/07/2024 01:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 14:17

    Juntada de Petição de Apelação

  • 15/07/2024 02:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandre Leonel Ferreira (OAB 14646/MS) Processo 0801016-02.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Solange Melo da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, CPC, ficando a exigibilidade das verbas suspensas diante da gratuidade da justiça.

  • 08/07/2024 21:32

    Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

  • 08/07/2024 08:12

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/07/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 14:12

    Emissão da Relação

  • 04/07/2024 12:09

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/07/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 12:09

    Registro de Sentença

  • 04/07/2024 12:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/06/2024 14:42

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2024 04:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 03:20

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2024.

  • 14/12/2023 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 06:05

    Prazo em Curso

  • 12/12/2023 21:21

    Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

  • 12/12/2023 08:02

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/12/2023 09:01

    Emissão da Relação

  • 09/12/2023 18:45

    Juntada de Petição de Réplica

  • 28/11/2023 06:28

    Prazo em Curso

  • 27/11/2023 21:09

    Publicado ato_publicado em 27/11/2023.

  • 27/11/2023 07:56

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/11/2023 07:21

    Emissão da Relação

  • 23/11/2023 08:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/11/2023 00:12

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/11/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 08:41

    Expedição de Carta.

  • 16/11/2023 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 21:07

    Publicado ato_publicado em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 07:58

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/11/2023 11:37

    Emissão da Relação

  • 02/10/2023 12:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/10/2023 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 15:44

    Prazo em Curso

  • 28/09/2023 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 15:15

    Juntada de Informações

  • 25/09/2023 14:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 25/09/2023 14:46

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 14:43

    Autos preparados para expedição

  • 22/09/2023 14:47

    Prazo em Curso

  • 20/09/2023 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 21:16

    Publicado ato_publicado em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 11:08

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/09/2023 17:17

    Emissão da Relação

  • 06/09/2023 16:38

    Prazo em Curso

  • 06/09/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 15:52

    Prazo em Curso

  • 17/08/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 16:22

    Prazo em Curso

  • 09/08/2023 17:55

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2023 17:55

    Juntada de NULL

  • 08/08/2023 21:10

    Publicado ato_publicado em 08/08/2023.

  • 08/08/2023 07:57

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/08/2023 14:50

    Prazo em Curso

  • 07/08/2023 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 14:45

    Autos preparados para expedição

  • 07/08/2023 14:44

    Emissão da Relação

  • 07/08/2023 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 16:35

    Prazo em Curso

  • 03/08/2023 16:31

    Documento Digitalizado

  • 02/08/2023 21:23

    Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 13:18

    Expedição de Carta.

  • 02/08/2023 08:04

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/08/2023 17:43

    Expedição em análise para assinatura

  • 01/08/2023 17:26

    Emissão da Relação

  • 18/07/2023 01:53

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/06/2023 01:54

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/06/2023 20:21

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/06/2023 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 10:33

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 10:32

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 18/05/2023 15:07

    Informação do Sistema

  • 18/05/2023 15:07

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 18/05/2023 14:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800086-47.2024.8.12.0046

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Flavio Teixeira Sanches

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0815274-24.2020.8.12.0110

Joao Paulo Sotomaior

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio de Campo Grande-...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2020 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0008153-74.2021.8.12.0002

Ismael Silas Schalm de Brito

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Patricia da Silva Heleno Domingos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2024 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0815806-95.2020.8.12.0110

Petiscaria e Choperia Fernandes LTDA

Walmir Paulo Franco

Advogado: Mauro Sergio de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/09/2020 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0008153-74.2021.8.12.0002

Ministerio Publico Estadual

Ismael Silas Schalm de Brito

Advogado: Patricia da Silva Heleno Domingos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2021 09:31

Exibir Processo