18/09/2023 18:55

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 13:56

Processo Reativado
09/08/2023 15:11

Arquivado Definitivamente
09/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:46

Expedição de Certidão.
21/07/2023 08:23

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.
27/06/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:55

Recebidos os autos
26/06/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/06/2023 12:07

Recebidos os autos
15/06/2023 12:07

Expedição de Certidão.
15/06/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2023 07:44

Conclusos para despacho
05/05/2023 15:10

Recebidos os autos
05/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/04/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
22/03/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 12:28

Recebidos os autos
15/03/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 15:18

Conclusos para decisão
24/02/2023 15:15

Expedição de Certidão.
24/02/2023 15:15

INCONSISTENTE
24/02/2023 15:14

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/02/2023 13:19

Processo Reativado
23/02/2023 14:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/02/2023 12:38

Arquivado Definitivamente
13/02/2023 12:34

Transitado em Julgado em #{data}
27/01/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB 16644/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0008635-52.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco do Brasil S.A - Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Analia Simão de Sant Anna, nesta Ação de Restituição c/c Indenização, movida em relação ao Banco do Brasil S/A, para o fim de: I- condenar o requerido a restituir para a autora, o valor de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), referente as comprovadas transferências e pagamentos (fls.10/11), devendo este valor ser corrigido pelo IGPM/FGV a partir do desembolso e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação.

Segue indeferido o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/01/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2023.
16/01/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 13:17

Recebidos os autos
13/01/2023 13:17

Expedição de Certidão.
13/01/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 13:16

Homologada a Transação
10/01/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 03:53

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 14:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/11/2022 09:47

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 09:47

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 08:05

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 17:46

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2022 17:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/11/2022 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
10/11/2022 19:06

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 09:44

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 08:40

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 10:25

Expedição de Carta.
06/10/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 14:36

Expedição de Certidão.
06/10/2022 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/11/2022 05:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
05/10/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 14:22

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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