TJMS - 0815147-52.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2024 12:43
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 06:54
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 06:54
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 06:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2024 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/07/2024 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0815147-52.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Idelfonso Pereira Gomes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
04/07/2024 22:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 07:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2024 07:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/07/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 17:40
Recebidos os autos
-
06/06/2024 17:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/06/2024 14:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/05/2024 00:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 12:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2024 12:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2024 12:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/05/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 11:26
Recebidos os autos
-
19/04/2024 11:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 11:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/03/2024 12:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/02/2024 13:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/02/2024 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/02/2024 21:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 07:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2024 02:58
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 13:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/01/2024 11:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2024 11:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/01/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2024 09:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2023 16:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/11/2023 21:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 16:12
Recebidos os autos
-
28/11/2023 16:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/11/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 11:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/11/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2023 11:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 14:32
Recebidos os autos
-
17/08/2023 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 15:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/06/2023 15:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 17:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/05/2023 17:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/04/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 10:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2023 06:18
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 15:00
Recebidos os autos
-
17/04/2023 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 14:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/02/2023 14:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2023 03:13
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 21:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2023 17:49
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
-
26/12/2022 16:05
Recebidos os autos
-
26/12/2022 16:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/12/2022 02:36
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2022 02:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2022 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2022 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2022 15:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/11/2022 14:54
Recebidos os autos
-
17/11/2022 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 16:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/11/2022 14:57
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
16/11/2022 12:55
Processo Reativado
-
14/11/2022 17:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/11/2022 17:10
Arquivado Definitivamente
-
10/11/2022 17:10
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/10/2022 20:35
Recebidos os autos
-
04/10/2022 20:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/09/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 21:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/09/2022 15:09
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 14:53
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 10:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2022 10:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2022 10:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/09/2022 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2022 15:33
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 15:33
Homologada a Transação
-
13/09/2022 13:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2022 01:24
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 15:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2022 14:22
Recebidos os autos
-
08/08/2022 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2022 12:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2022 10:50
Recebidos os autos
-
07/08/2022 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2022 01:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/07/2022 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/07/2022 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/07/2022 14:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/07/2022 10:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/06/2022 11:00
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 21:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2022 12:26
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 12:25
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 15:49
Recebidos os autos
-
27/06/2022 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2022 21:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/05/2022 14:47
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/03/2022 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/03/2022 17:36
Recebidos os autos
-
21/03/2022 17:36
Recebidos os autos
-
21/03/2022 17:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/03/2022 00:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2022 21:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2022 11:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 10:53
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 10:50
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 10:34
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2022 10:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2022 10:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/03/2022 10:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2022 10:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2022 10:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/09/2021 14:02
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 14:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2021 14:00
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/08/2021 18:24
Recebidos os autos
-
30/08/2021 18:24
Determinada Requisição de Informações
-
30/08/2021 02:01
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 12:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/08/2021 12:28
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 12:15
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 12:15
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 11:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2021
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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