21/11/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Centenaro (OAB 7639/MS), Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB 5380/MS) Processo 0801419-42.2024.8.12.0011 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Elenita Figueiredo Souza Castanho, Antonio Eduardo Figueiredo e Souza - Fica a parte autora intimada de que o alvará fora devidamente expedido e disponibilizado nos autos digitais, conforme p. 47.
01/08/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:35

Expedição de Alvará.
29/07/2024 20:06

Recebidos os autos
29/07/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 00:20

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 17:43

Transitado em Julgado em #{data}
19/07/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:02

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Centenaro (OAB 7639/MS), Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB 5380/MS) Processo 0801419-42.2024.8.12.0011 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Elenita Figueiredo Souza Castanho, Antonio Eduardo Figueiredo e Souza -

Ante ao exposto, Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, para fim de autorizar o levantamento do saldo bancário referente à restituição do IRPF de titularidade de Lenita Figueiredo e Souza, portadora do CPF *29.***.*04-75, pela requerente Elenita Figueiredo Souza Castanho, CPF 272.561-031-15.

Sem custas, nem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Tratando de procedimento de jurisdição voluntária, dispensável a contagem de prazo recursal, devendo ser certificado, desde logo, o trânsito em julgado, com a posterior expedição do alvará.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo alvará de autorização/levantamento.
17/07/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:49

Recebidos os autos
16/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:48

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 13:39

Conclusos para decisão
10/07/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Centenaro (OAB 7639/MS), Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB 5380/MS) Processo 0801419-42.2024.8.12.0011 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Elenita Figueiredo Souza Castanho, Antonio Eduardo Figueiredo e Souza - manifeste a parte autora sobre oficio juntado, requerendo o que de direito.
09/07/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
09/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:05

Recebidos os autos
08/07/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 13:11

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/06/2024 13:06

Juntada de Ofício
25/06/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:21

Expedição de Ofício.
18/06/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 09:42

Recebidos os autos
18/06/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:12

Conclusos para despacho
17/06/2024 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2024 10:20

Realizado cálculo de custas
14/06/2024 10:20

Realizado cálculo de custas
14/06/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800917-13.2023.8.12.0020

Talita Ribeiro Stragliotto Uzeika

Indu Brasil de Servicos LTDA

Advogado: Matheus Maidana de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/06/2023 20:25

Exibir Processo

Processo nº 0812083-39.2018.8.12.0110

Elizabeth Asmahan Dahrouge Khodr

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/08/2018 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0802170-05.2024.8.12.0019

Hanel e Hanel LTDA - EPP (Lojas Veneza)

Elisangela Ayala Forquin

Advogado: Janaina Ohlweiler Milani

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0800643-42.2024.8.12.0011

Antonio Luiz Pessoa

Advogado: Sem Advogado Constituido

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0814232-37.2020.8.12.0110

Anne Carolina de Andrade Pinto

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2020 14:22

Exibir Processo