15/09/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
13/09/2025 01:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2025.
04/09/2025 07:17

Prazo em Curso
04/09/2025 05:58

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Intimaão da parte autora acerca do ofício do CRI local de fls. 152/154.
03/09/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 16:22

Emissão da Relação
02/09/2025 16:21

Processo Reativado
02/09/2025 15:51

Juntada de Ofício
29/08/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 14:35

Documento Digitalizado
28/08/2025 13:45

Documento Digitalizado
27/08/2025 14:25

Autos preparados para expedição
27/08/2025 14:22

Expedição de Mandado.
25/08/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/08/2025 15:47

Expedição em análise para assinatura
25/07/2025 08:13

Autos preparados para expedição
25/07/2025 08:08

Transitado em Julgado em data
02/07/2025 06:56

Prazo em Curso
02/07/2025 05:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 15:57

Emissão da Relação
30/06/2025 14:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:03

Registro de Sentença
30/06/2025 14:02

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 17:56

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 17:41

Prazo em Curso
27/03/2025 05:00

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Custódio Molinari (OAB 9005/MS), Sem advogado constituído (OAB 11111C/MS) Processo 0800643-42.2024.8.12.0011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Helena Maria da Silva Pessoa - Réu: Antonio Luiz Pessoa -

Vistos.

Como é cediço, ainda que a ação meramente declaratória seja imprescritível, o direito subjetivo à herança não é, estando sujeito ao prazo prescricional, que é de 20 anos, haja vista que a sucessão ocorreu na vigência do CC de 1916.

Assim, levando-se em consideração que o falecimento de Helena Maria da Silva Pessoa ocorreu em 18/11/1922, enquanto o ajuizamento da ação deu-se em 19/03/2024, para evitar decisão-supresa, intimem-se os requerentes para manifestação, em 15 dias, sobre a prescrição da pretensão inicial.

Após, conclusos.
26/03/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 12:58

Emissão da Relação
24/03/2025 17:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 12:53

Conclusos para julgamento
28/02/2025 11:54

Juntada de Petição de Alegações finais
14/02/2025 08:07

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Custódio Molinari (OAB 9005/MS), Sem advogado constituído (OAB 11111C/MS) Processo 0800643-42.2024.8.12.0011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Réu: Antonio Luiz Pessoa -

Vistos.

Não havendo mais requerimentos, declaro encerrada a instrução processual.

Dê-se vista às partes para apresentação das alegações finais escritas sucessivas.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

Os presentes saem intimados.
13/02/2025 20:16

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 15:19

Emissão da Relação
11/02/2025 18:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 06:51:34, 1ª Vara.
26/11/2024 11:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/11/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Custódio Molinari (OAB 9005/MS) Processo 0800643-42.2024.8.12.0011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Helena Maria da Silva Pessoa - Réu: Antonio Luiz Pessoa - Em prosseguimento, dada pertinência para o deslinde da ação, DEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal, cujo rol de testemunhas, que delimito em 05 (cinco) para comprovação dos fatos do presente litígio, deve ser apresentado, caso não se tenha feito, ainda que substitutivos ou suplementares, no prazo máximo de 15 dias (§ 4.º, art. 357, do CPC).

DESIGNO audiência de instrução para o dia 05 de fevereiro de 2025, às 14h30min, pelo sistema de videoconferência, mediante utilização do meio oficial disponibilizado pelo TJMS (aplicativo Microsoft Teams).

Advirto, desde logo, que incumbe às partes, através dos seus advogados, informar e intimar a testemunha por ela arrolada acerca do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455, do CPC), assim como indicar nos autos, com antecedência de 05 dias da data do ato, os telefones e/ou endereços eletrônicos (e-mails) dos depoentes.

Em observância ao princípio da cooperação, que exige de todos os envolvidos esforços para que haja decisão de mérito justa e efetiva em tempo razoável, os advogados que atuam no feito deverão providenciar os meios e prestar as orientações necessárias para que as pessoas que desejam possam ser ouvidas, ficando facultado conduzi-las até seus respectivos escritórios, desde que assegurem o respeito a incomunicabilidadeentre partes etestemunhas, colocando-as, preferencialmente, em repartições separadas.

Frise-se que, caso o acesso seja por celular ou semelhante, deverá ser instalado o aplicativo Microsoft Teams no respectivo aparelho (encontra-se disponível para baixar gratuitamente no Google Play e App Store).

Após o download, o acesso à sala de audiência ocorrerá através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (salas da Comarca de Coxim - 1ª Vara Cível da Comarca de Coxim- selecionando a sala virtual: acessar e clicar em participar da reunião).

O ingresso do participante na sala virtual será autorizado, na data e horário designados, mediante encaminhamento de um link individual para acesso.

Para maiores informações acerca da funcionalidade do sistema que será utilizado para audiência designada, a Secretaria de Tecnologia do TJMS disponibilizou tutoriais aos usuários do aplicativo no seguinte endereço: https://sti.tjms.jus.br/confluence/pages/viewpage.action?pageId=191892676.
19/11/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 15:13

Emissão da Relação
18/11/2024 15:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/11/2024 15:11

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 02:30:00, 1ª Vara.
18/11/2024 13:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2024 13:21

Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2024 13:01

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Custódio Molinari (OAB 9005/MS) Processo 0800643-42.2024.8.12.0011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Helena Maria da Silva Pessoa - Réu: Antonio Luiz Pessoa - Manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito.
12/11/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 16:08

Emissão da Relação
05/11/2024 01:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2024.
21/10/2024 11:58

Prazo em Curso
20/10/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 12:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/10/2024 12:28

JUÍZO - Conciliação realizada com acordo parcial
30/08/2024 12:01

Juntada de Mandado
30/08/2024 12:01

Juntada de NULL
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Custódio Molinari (OAB 9005/MS) Processo 0800643-42.2024.8.12.0011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Helena Maria da Silva Pessoa - Réu: Antonio Luiz Pessoa - AUDIÊNCIA DESIGNADA / PAUTA => Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 14/10/2024 Hora 12:20 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente
14/08/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 13:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/08/2024 13:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/08/2024 13:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/08/2024 13:23

Expedição de Mandado.
13/08/2024 09:12

Expedição em análise para assinatura
13/08/2024 09:12

Expedição em análise para assinatura
13/08/2024 08:59

Emissão da Relação
12/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2024 12:20:00, 1ª Vara.
09/08/2024 11:50

Prazo em Curso
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Custódio Molinari (OAB 9005/MS) Processo 0800643-42.2024.8.12.0011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Helena Maria da Silva Pessoa - Réu: Antonio Luiz Pessoa - Fica a parte autora intimada para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça de p. 84.
07/08/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 15:39

Emissão da Relação
06/08/2024 15:38

Emissão da Relação
06/08/2024 15:32

Juntada de NULL
05/08/2024 16:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/08/2024 16:51

Audiência de mediação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
17/07/2024 12:54

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
12/07/2024 14:21

Prazo em Curso
12/07/2024 14:15

Expedição de Mandado.
12/07/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 18:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/07/2024 17:50

Prazo em Curso
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Custódio Molinari (OAB 9005/MS) Processo 0800643-42.2024.8.12.0011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Helena Maria da Silva Pessoa - Manifeste a parte autora sobre a certidãõ do oficial de Justiça, com URGENCIA, em vista de que há audiência designada com data próxima, requerendo o que de direito.
09/07/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024 12:33

Emissão da Relação
08/07/2024 12:30

Juntada de NULL
02/07/2024 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
01/07/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 16:00

Prazo em Curso
01/07/2024 15:58

Expedição de Mandado.
01/07/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 11:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/06/2024 12:01

Prazo em Curso
26/06/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
26/06/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 11:48

Emissão da Relação
25/06/2024 11:47

Documento Digitalizado
25/06/2024 11:47

Juntada de NULL
05/06/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 13:52

Prazo em Curso
04/06/2024 13:52

Expedição de Mandado.
04/06/2024 10:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/06/2024 10:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/06/2024 10:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/06/2024 10:59

Expedição em análise para assinatura
04/06/2024 10:30

Emissão da Relação
27/05/2024 14:00

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:53

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/08/2024 12:00:00, 1ª Vara.
29/04/2024 15:05

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:00

Prazo em Curso
25/04/2024 08:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2024 08:05

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2024 09:11

Conclusos para despacho
21/03/2024 08:49

Expedição de Certidão.
21/03/2024 08:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2024 08:48

Expedição de Certidão.
21/03/2024 08:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2024 08:40

Expedição de Certidão.
21/03/2024 08:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2024 08:34

Expedição de Certidão.
21/03/2024 08:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/03/2024 17:03

Informação do Sistema
19/03/2024 17:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/03/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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