TJMS - 0814232-37.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2024 18:27
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 06:20
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 06:20
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 06:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2024 17:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0814232-37.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Anne Carolina de Andrade Pinto - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
04/07/2024 22:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 07:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2024 07:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/07/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 14:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2024 02:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2024 00:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 13:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 13:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2024 10:23
Recebidos os autos
-
18/04/2024 10:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 10:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/03/2024 14:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/03/2024 16:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/03/2024 16:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/02/2024 21:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 12:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2023 13:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/11/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 08:40
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 18:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/11/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 18:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/10/2023 17:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 17:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 13:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2023 14:22
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/06/2023 07:52
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/06/2023 01:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2023 17:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2023 18:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2023 03:12
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 21:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 07:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2023 07:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2023 07:24
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/05/2023 07:24
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 07:23
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 07:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2023 08:57
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 17:54
Recebidos os autos
-
17/03/2023 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2023 17:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/10/2022 09:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/10/2022 13:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2022 12:52
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 11:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2022 16:47
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 18:04
Recebidos os autos
-
15/09/2022 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 00:51
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 16:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/07/2022 19:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/06/2022 10:33
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2022 02:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2022 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2022 13:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2022 07:10
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 17:49
Recebidos os autos
-
24/05/2022 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2021 16:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/11/2021 16:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/11/2021 17:47
Processo Reativado
-
24/11/2021 17:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2021 19:09
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2021 19:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/10/2021 01:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2021 04:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2021 04:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2021 21:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2021 07:59
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2021 07:50
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2021 07:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2021 07:41
INCONSISTENTE
-
10/09/2021 12:50
Recebidos os autos
-
10/09/2021 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/09/2021 12:50
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2021 12:50
Homologada a Transação
-
08/09/2021 17:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2021 03:38
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2021 18:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/05/2021 16:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/03/2021 11:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2021 10:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/02/2021 06:35
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2021 06:30
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2021 18:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2021 18:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2021 18:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/02/2021 15:00
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2021 14:40
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2021 13:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2020 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/08/2020 15:57
Recebidos os autos
-
27/08/2020 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2020 11:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2020 19:57
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2020 19:57
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2020 14:22
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2020
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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