05/09/2025 10:53

Incluído em pauta para 05/09/2025 10:53:35 local.
02/09/2025 13:21

Inclusão em Pauta
24/05/2025 23:39

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
14/05/2025 10:33

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
14/05/2025 10:33

Certidão
14/05/2025 10:31

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
14/05/2025 00:19

Certidão
14/05/2025 00:19

Certidão de Publicação - DJE
14/05/2025 00:19

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
14/05/2025 00:19

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
14/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802011-95.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Apelante: Município de Corumbá Proc.

Município: Bruna Santos Assad (OAB: 10440/MS) Apelada: Marcia Mendoza dos Santos Advogado: Claudio Muller Cardoso (OAB: 24139/MS) Advogado: Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: 10283/MS) Advogado: Marcio Rômulo dos S.

Saldanha (OAB: 12046/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/05/2025 07:22

Remessa à Imprensa Oficial
12/05/2025 19:15

Conclusos para decisão
12/05/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:15

Distribuído por sorteio
12/05/2025 18:44

Processo Cadastrado
12/05/2025 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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