18/07/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2024 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/07/2024 10:56

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 22:25

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS), Luiz Gabriel Faria Luna (OAB 23435/MS) Processo 0805799-39.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafael de Oliveira - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
02/07/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:30

Recebidos os autos
01/07/2024 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 11:59

Conclusos para despacho
01/07/2024 11:58

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:36

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 00:15

Expedição de Certidão.
07/06/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
07/06/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:03

Expedição de Certidão.
07/06/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:13

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:13

Homologada a Transação
03/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 19:53

Recebidos os autos
24/04/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:17

Conclusos para decisão
09/10/2023 15:40

Conclusos para decisão
09/10/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 03:13

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:27

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:30

Recebidos os autos
06/09/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 16:43

Conclusos para decisão
05/09/2023 12:46

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/09/2023 10:08

Juntada de Petição de Réplica
15/08/2023 08:39

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 02:07

Expedição de Certidão.
28/06/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2023.
26/06/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 11:08

Expedição de Certidão.
26/06/2023 09:50

Expedição de Carta.
26/06/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 09:37

Expedição de Certidão.
23/03/2023 09:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2023 04:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
10/03/2023 16:37

Recebidos os autos
10/03/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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