17/03/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 11:14

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB 24153/MS) Processo 0803045-15.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Ana Maria Queiroz Dutra Cezero - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
27/02/2025 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 08:28

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 08:18

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:33

Transitado em Julgado em data
21/02/2025 13:30

Recebidos os autos
21/02/2025 13:30

Recebidos os autos
01/07/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 18:21

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2024 18:21

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2024 10:59

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:47

Recebidos os autos
17/06/2024 13:47

Outras Decisões
05/06/2024 08:40

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:18

Homologada a Transação
03/05/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 13:10

Remetidos os Autos para destino.
17/04/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 06:33

Recebidos os autos
08/12/2023 06:33

Outras Decisões
29/11/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:08

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 12:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/11/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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