23/12/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:25

Arquivado Provisoramente
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS) Processo 0800410-59.2021.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandra da Silva Carvalho - Diante desse cenário, ante a inércia verificada ante a publicação das pp.67-68, da ausência de impulsionamento voluntário e, em especial, a existência de pendências para ultimação do presente, (1) DETERMINO a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano e a consequente remessa ao arquivo provisório.

Fluído o prazo, (2) deverá a parte inventariante, independentemente de nova intimação: (a) providenciar na habilitação/anuência da integralidade dos herdeiros (acompanhada da integralidade de seus documentos pessoais, incluídas certidões de casamento atualizadas), conforme art. 22 da Res. 35/2007 do CNJ ou sua qualificação completa (incluído endereço) para citação; (b) apresentar primeiras declarações/plano de partilha; (c) comprovar o pagamento do ITCMD (ou sua isenção) no prazo de 20 (vinte) dias mediante apresentação da guia do ITCMD com status finalizada, a ser obtida junto ao sítio eletrônico da Secretaria de Fazenda (http://www.sefaz.ms.gov.br/itcd/), (d) juntar as negativas fiscais das três esferas observado o CPF do "de cujus", (e) diligenciar junto à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) em busca de eventual Testamento deixado pelo falecido, nos termos do Provimento nº 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça, tudo sob pena de remoção e nomeação de inventariante dativo às custas do espólio, o qual poderá indicar bens para alienação forçada.
05/07/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:33

Recebidos os autos
25/06/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 17:12

Conclusos para despacho
16/03/2024 01:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/03/2024.
08/03/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
20/02/2024 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:34

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:41

Recebidos os autos
22/11/2023 09:41

Determinada Requisição de Informações
16/11/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 19:33

Conclusos para despacho
12/10/2023 10:20

Recebidos os autos
12/10/2023 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 15:39

Expedição de Certidão.
05/10/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:29

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 17:29

Juntada de Mandado
18/07/2023 00:20

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 19:12

Expedição de Mandado.
24/05/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 14:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2022 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 14:13

Expedição de Certidão.
29/08/2022 19:13

Expedição de Carta.
29/08/2022 19:13

Expedição de Carta.
17/08/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2022.
02/06/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 19:32

Recebidos os autos
17/05/2022 19:32

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 14:27

Conclusos para despacho
30/03/2022 01:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/03/2022.
10/02/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2022.
09/02/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 10:11

Recebidos os autos
17/01/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2021 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2021 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2021 02:38

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 10:46

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 14:58

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 14:57

Expedição de Certidão.
23/11/2021 02:21

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 19:26

Expedição de Carta.
22/11/2021 19:26

Expedição de Carta.
15/11/2021 00:57

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 16:36

Conclusos para decisão
29/10/2021 11:05

Juntada de Ofício
28/10/2021 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2021.
28/10/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 13:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 17:11

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 17:04

Recebidos os autos
06/08/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 10:06

Conclusos para despacho
30/07/2021 21:45

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 21:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/07/2021.
30/07/2021 21:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 11:59

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 22:36

Publicado #{ato_publicado} em 09/06/2021.
09/06/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 16:20

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 12:02

Recebidos os autos
10/05/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 07:16

Conclusos para despacho
05/03/2021 12:26

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 15:47

Juntada de Certidão
24/02/2021 13:44

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 08:01

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2021.
23/02/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 11:09

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 18:59

Recebidos os autos
18/02/2021 18:59

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 11:32

Conclusos para despacho
10/02/2021 22:09

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 22:09

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 16:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
10/02/2021 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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