TJMS - 0804166-42.2022.8.12.0008
1ª instância - Corumba - 1ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/12/2024 02:16
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 00:31
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 02:30
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 14:50
Arquivado Provisoramente
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08/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Gabriella da Cunha Carneiro (OAB 15903/MS) Processo 0804166-42.2022.8.12.0008 - Inventário - Invtante: Sonia Regina Ferreira da Silva Porto - Diante desse cenário, ante a tentativa frustrada de intimação pessoal (p. 23), bem como da inércia verificada ante a publicação da p.25,da ausência de impulsionamento voluntário e, em especial, a existência de pendências para ultimação do presente, (1) DETERMINO a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano e a consequente remessa ao arquivo provisório.
Fluído o prazo, (2) deverá a parte inventariante, independentemente de nova intimação: (a) providenciar na habilitação/anuência da integralidade dos herdeiros (acompanhada da integralidade de seus documentos pessoais, incluídas certidões de casamento atualizadas), conforme art. 22 da Res. 35/2007 do CNJ ou sua qualificação completa (incluído endereço) para citação; (b) apresentar primeiras declarações/plano de partilha; (c) comprovar o pagamento do ITCMD (ou sua isenção) no prazo de 20 (vinte) dias mediante apresentação da guia do ITCMD com status finalizada, a ser obtida junto ao sítio eletrônico da Secretaria de Fazenda (http://www.sefaz.ms.gov.br/itcd/), (d) juntar as negativas fiscais das três esferas observado o CPF do "de cujus", (e) diligenciar junto à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) em busca de eventual Testamento deixado pelo falecido, nos termos do Provimento nº 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça, tudo sob pena de remoção e nomeação de inventariante dativo às custas do espólio, o qual poderá indicar bens para alienação forçada. -
05/07/2024 20:09
Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
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05/07/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
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25/06/2024 14:33
Recebidos os autos
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25/06/2024 14:33
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2024 06:19
Conclusos para despacho
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07/03/2024 01:31
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/03/2024.
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28/02/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 20:08
Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.
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27/02/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 08:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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26/10/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 14:37
Expedição de Certidão.
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10/10/2023 11:55
Expedição de Carta.
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03/10/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 02:47
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/07/2023.
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18/07/2023 00:32
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 18:05
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 20:09
Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2023.
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30/06/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 19:00
Recebidos os autos
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23/06/2023 19:00
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2023 11:15
Conclusos para despacho
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12/04/2023 06:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/03/2023 21:31
Ato ordinatório praticado
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30/03/2023 20:13
Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.
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30/03/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 19:28
Ato ordinatório praticado
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09/12/2022 02:40
Ato ordinatório praticado
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29/11/2022 15:57
Ato ordinatório praticado
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14/11/2022 12:00
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2022 16:20
Ato ordinatório praticado
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20/10/2022 13:43
Ato ordinatório praticado
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18/10/2022 17:33
Recebidos os autos
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18/10/2022 17:33
Determinada Requisição de Informações
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18/10/2022 13:31
Conclusos para despacho
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18/10/2022 13:31
Expedição de Certidão.
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13/10/2022 22:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
23/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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