25/10/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 10:20

Baixa Definitiva
25/10/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 08:02

Expedição de Ofício.
25/10/2024 07:38

Transitado em Julgado em #{data}
12/10/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:12

INCONSISTENTE
02/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410984-14.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Euro Alimentos Ltda Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Agravado: Roberto Soares Freitas Júnior Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PEDIDO DE INCLUSÃO DO EXECUTADO NA CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - CNIB - POSSIBILIDADE - ESGOTAMENTO DAS VIAS ORDINÁRIAS - RECURSO PROVIDO. 1 - Considerando o tempo de tramitação da demanda e, ainda, havendo o esgotamento de tentativas de localização de ativos financeiros e bens pelas vias ordinárias, possível a inclusão do executado na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB.

Ferramentas idôneas colocadas à disposição do magistrado para empregar celeridade e efetividade processual. 2 - Recurso provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Campo Grande, 30 de setembro de 2024 Des.

Vladimir Abreu da Silva Relator(a)
01/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
24/09/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 18:27

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
12/09/2024 09:23

Conclusos para decisão
11/09/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410984-14.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Euro Alimentos Ltda Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Agravado: Roberto Soares Freitas Júnior Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Diante o exposto, concedo a tutela antecipada recursal para determinar a inclusão do nome do Agravado na Central de Indisponibilidade de Bens (CNIB) a fim de registrar indisponibilidade e realizar o rastreamento de todos os bens em território nacional.

Intime-se as partes, devendo a parte agravada apresentar contraminuta no prazo legal.

Comunique-se ao juízo singular.
20/08/2024 13:27

Expedição de Ofício.
20/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 09:53

Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 01:39

INCONSISTENTE
03/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410984-14.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Euro Alimentos Ltda Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Agravado: Roberto Soares Freitas Júnior Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 02/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/07/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:37

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:37

Distribuído por prevenção
02/07/2024 09:51

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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