04/06/2025 14:17

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 09:07

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 10:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:56

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 08:56

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:55

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 08:49

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 08:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/04/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:18

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:01

Decorrido prazo de parte
13/10/2024 04:19

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 12:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2024 12:36

Evolução da Classe Processual
03/10/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:51

Recebidos os autos
02/10/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0856570-57.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ef Construtora Ltda - Despacho de fls. 70-72: "

Vistos.

Tratando-se de pedido de cumprimento de sentença com relação ao ressarcimento das custas, bem como da verba de honorários sucumbenciais, a titularidade deste último é exclusiva do advogado, portanto, emende-se o pedido para retificar o polo ativo, sob pena de parcial seguimento.

Prazo de 15 dias.

Int. e Cumpra-se."
09/09/2024 23:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:04

Recebidos os autos
05/09/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:04

Processo Reativado
30/08/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 12:27

Transitado em Julgado em data
11/07/2024 03:42

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0856570-57.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ef Construtora Ltda - Sentença de fls. 60-62: "Diante do acima exposto, julga-se procedente o pedido para anular os débitos especificados como decorrentes dos lançamento de imposto predial (IPTU) dos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 ao imóvel da Inscrição Municipal nº 2710911234, imputados como da autora, por ausência de vínculo que justifique ter sido identificada como contribuinte.

Decreta-se a extinção do processo mpelo fundamento do art. 487, I, do CPC.

O requerido fica condenado ao ressarcimento das despesas do processo e ainda ao pagamento de honorários no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), conforme parâmetros do art. 85, §8º, do CPC.

A subida depende de recurso voluntário.

Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C."
02/07/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:17

Recebidos os autos
27/06/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:16

Julgado procedente o pedido
04/06/2024 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 20:50

Juntada de Petição de tipo
31/05/2024 01:56

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:05

Recebidos os autos
20/05/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 16:02

Decorrido prazo de parte
03/04/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:54

Recebidos os autos
26/03/2024 15:54

Recebidos os autos
26/03/2024 15:54

Decisão ou Despacho
20/03/2024 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 20:06

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:08

Recebidos os autos
23/02/2024 14:08

Recebidos os autos
23/02/2024 14:07

Decisão ou Despacho
22/02/2024 21:40

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 21:40

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:37

Recebidos os autos
24/01/2024 14:37

Recebidos os autos
24/01/2024 14:37

Decisão ou Despacho
23/01/2024 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 15:47

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2024 15:47

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2024 15:45

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:28

Recebidos os autos
17/01/2024 15:28

Decisão ou Despacho
16/11/2023 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 18:09

Remetidos os Autos para destino.
05/10/2023 18:09

Remetidos os Autos para destino.
05/10/2023 17:55

Remetidos os Autos para destino.
05/10/2023 17:28

Recebidos os autos
05/10/2023 17:28

Decisão ou Despacho
03/10/2023 17:53

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 11:50

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 11:50

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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