05/06/2025 13:36

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 20:06

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 10:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:19

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 10:18

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:17

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:54

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
13/10/2024 04:19

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:50

Recebidos os autos
02/10/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 14:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/09/2024 14:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/09/2024 14:46

Evolução da Classe Processual
27/09/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:45

Processo Reativado
23/09/2024 17:27

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 12:27

Transitado em Julgado em data
11/07/2024 03:43

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergio Cayres Santos (OAB 48445BA/) Processo 0814057-40.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Instituição Adventista Centro-oeste de Promoção À Saúde - Sentença de fls. 75-83: "Dada a procedência, decreta-se a extinção dos embargos pelo fundamento do art. 487, I, do CPC e por consequência também fica decretada a extinção da execução pela previsão do art. 803, I, do CPC.

O embargado responde pelo ressarcimento das custas antecipadas pela embargante e ainda por honorários que se fixa em R$ 1.800,00(um mil e oitocentos reais), conforme parâmetros do art. 85, §8º, do CPC, preponderando se tratar de matéria com mínima complexidade.

Translade-se cópia desta aos autos da execução e quando do trânsito em julgado lance-se também lá a certificação.

Caso não haja recurso voluntário a remessa é dispensada pelo art. 496, §3º, II, do CPC.

Com o decurso do prazo, promovam-se as anotações e faça-se a restituição dos valores constritados.

Por fim atenda-se ao disposto no art. 33 da LEF, para em seguida arquivar ambos.

P.

R.

I.

C."
02/07/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:56

Recebidos os autos
27/06/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:56

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 17:39

Decorrido prazo de parte
05/06/2024 19:45

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 03:32

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:58

Recebidos os autos
09/05/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 17:11

Decorrido prazo de parte
16/03/2024 01:06

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/03/2024 16:52

Recebidos os autos
05/03/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:05

Apensado ao processo numero do processo
05/03/2024 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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