15/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2025 09:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2025 09:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2025 07:34

Baixa Definitiva
14/04/2025 11:11

Baixa Definitiva
14/04/2025 11:10

Certidão Cartorária
19/03/2025 22:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 02:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:01

Publicação
19/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0838746-51.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vera Lucia da Cunha e Silva Advogado: Márcio Antonio de Sousa (OAB: 22925/MS) Advogada: Luana Tobias Maranhao (OAB: 27461/MS) Recorrido: Hospital Geral El Kadri Ltda.

Repre.

Legal: Mafuci Kadri Advogado: Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB: 326084/SP) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Vera Lucia da Cunha e Silva.
18/03/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:32

Publicação
17/03/2025 16:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/03/2025 16:26

Recurso Especial
13/03/2025 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 22:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/03/2025 22:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 03:27

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 01:25

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0838746-51.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vera Lucia da Cunha e Silva Advogado: Márcio Antonio de Sousa (OAB: 22925/MS) Advogada: Luana Tobias Maranhao (OAB: 27461/MS) Recorrido: Hospital Geral El Kadri Ltda.

Repre.

Legal: Mafuci Kadri Advogado: Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB: 326084/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
13/02/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2025 10:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2025 10:54

Expedição de "tipo de documento".
13/02/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0838746-51.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Apelante: Vera Lucia da Cunha e Silva Advogado: Márcio Antonio de Sousa (OAB: 22925/MS) Advogada: Luana Tobias Maranhao (OAB: 27461/MS) Apelado: Hospital Geral El Kadri Ltda.

Repre.

Legal: Mafuci Kadri Advogado: Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB: 326084/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE INSANÁVEL C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS - OFENSA À DIALETICIDADE E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PRELIMINARES REJEITADAS - INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL - EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Atendido o princípio da dialeticidade, deve ser afastada a preliminar de não conhecimento do recurso.

Rejeita-se a preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação quando constatado que tal vício inexiste.

A eficácia preclusiva da coisa julgada impede a apreciação de questões deduzidas e dedutíveis, ainda que não tenham sido examinadas na demanda pretérita.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preiminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
13/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0838746-51.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Vera Lucia da Cunha e Silva Advogado: Márcio Antonio de Sousa (OAB: 22925/MS) Advogada: Luana Tobias Maranhao (OAB: 27461/MS) Apelado: Hospital Geral El Kadri Ltda.

Repre.

Legal: Mafuci Kadri Advogado: Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB: 326084/SP) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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