26/05/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:42

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:37

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 19:59

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 09:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 22:13

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 22:12

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 06:55

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 05:56

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:45

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 16:45

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 16:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0838628-75.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Gabriela Charles Alpire - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação - Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, denego a segurança e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.

Sem custas.

Sem condenação em honorários advocatícios por aplicação das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Certificado o decurso de prazo para apelação, remetam-se os autos ao TJMS para o reexame necessário, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/2009.

Por fim, ante os princípios da celeridade, economia processual e instrumentalidade, em caso de eventuais apelações interpostas e, considerando que não há mais juízo de admissibilidade por parte do primeiro grau, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para oferecimento das contrarrazões.

Na sequência, deverá remeter os autos ao E.

Tribunal de Justiça.

Ressalva-se, entretanto, a hipótese de embargos de declaração, quando os autos deverão vir conclusos.
22/01/2025 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:17

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 15:16

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 21:59

Recebidos os autos
02/12/2024 21:59

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 21:59

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 21:55

Julgado improcedente o pedido
29/11/2024 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 21:46

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 17:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0838628-75.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Gabriela Charles Alpire - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação - Ciente da interposição do agravo de instrumento à f. 319/325, mantenho incólume a decisão.

Caso não atribuído o efeito suspensivo ao agravo, proceda-se conforme decisão de f. 73/76.
24/10/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 08:16

Recebidos os autos
21/09/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 08:38

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 01:40

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 11:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0838628-75.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Gabriela Charles Alpire - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação - ISTO POSTO, acolho os embargos opostos pela impetrante, pasando a constar na parte final da decisão de fls. 73-76, a seguinte redação, devendo ainda ser desconsiderada fundamentação ali existente em relação a esta questão 28: "ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem indeferir a liminar de segurança." No mais, permanecem inalteradas as demais determinações contidas na decisão de fls. 73-76, devendo o feito proseguir.
20/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:56

Recebidos os autos
08/08/2024 16:56

Acolhimento de Embargos de Declaração
01/08/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 16:12

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 12:59

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 12:59

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:15

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 03:01

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 06:30

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 06:29

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS) Processo 0838628-75.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Gabriela Charles Alpire - Decisão de fls. 73-76: "ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem deferir parcialmente a liminar de segurança, determinando que os impetrados atribuam à parte impetrante a pontuação referente apenas a questão n. 28 do certame, ante a ilegalidade constatada, procedendo-se a reclassificação da autora com as consequências inerentes do ato.

Intimem-se as autoridades tidas como coatoras para que, em 10 dias, prestem informações, nos termos do art. 7º, inc.

I, da Lei nº 12.016/09.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009.

Prestadas as informações ou transcorrido o prazo para tanto, vistas ao Ministério Público Estadual, após conclusos para decisão, conforme art. 12, caput e § 1º da Lei nº 12.016/09.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à impetrante."
03/07/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 17:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/07/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 17:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:23

Recebidos os autos
02/07/2024 15:23

Tutela Provisória
02/07/2024 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 10:09

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
02/07/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 10:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/07/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 20:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803384-08.2022.8.12.0114

Ricardo Nunes da Mata

Municipio de Tres Lagoas

Advogado: Luciano Nitatori

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2023 01:53

Exibir Processo

Processo nº 0800840-79.2024.8.12.0016

Laura da Silva Camargo

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tania Arnecke Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/06/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0803377-93.2024.8.12.0001

Claudiney Casarotto Balan

Banco Bradesco S/A

Advogado: Silvia Cristina da Silva Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2024 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0010144-54.2022.8.12.0001

Claudionor Duarte Neto

Maria Lucia Fialho de Oliveira

Advogado: Pedro Paulo Sperb Wanderley

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2022 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0802892-16.2022.8.12.0114

Fabiana Terezinha Paiva Moreira

Municipio de Tres Lagoas

Advogado: Luciano Nitatori

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2022 13:55

Exibir Processo