TJMS - 0803384-08.2022.8.12.0114
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 08:09
Arquivado Definitivamente
-
05/02/2025 08:06
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 13:53
Remetidos os Autos para destino.
-
27/11/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 07:33
Expedição de tipo de documento.
-
25/11/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 16:17
Juntada de Petição de tipo
-
12/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0803384-08.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ricardo Nunes da Mata - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de folha 231. -
11/11/2024 22:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/11/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 06:53
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 06:52
Expedição de tipo de documento.
-
11/11/2024 06:52
Transitado em Julgado em data
-
24/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0803384-08.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ricardo Nunes da Mata - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 221, a qual transcrevo a seguir "Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos e do fato de que o saldo já foi levantado em favor do(s) titular(es), decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se." -
23/10/2024 22:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/10/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 10:04
Expedição de tipo de documento.
-
22/10/2024 08:37
Expedição de tipo de documento.
-
22/10/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 11:01
Recebidos os autos
-
19/08/2024 11:01
Expedição de tipo de documento.
-
19/08/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 11:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/08/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 13:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/07/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 17:13
Remetidos os Autos para destino.
-
12/07/2024 17:13
Remetidos os Autos para destino.
-
12/07/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 08:08
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 17:12
Juntada de Petição de tipo
-
03/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0803384-08.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ricardo Nunes da Mata - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
02/07/2024 22:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/07/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 09:44
Expedição de tipo de documento.
-
28/06/2024 19:01
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 13:12
Juntada de Petição de tipo
-
17/06/2024 23:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/06/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 15:26
Juntada de tipo de documento
-
29/02/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 17:55
Expedição de tipo de documento.
-
28/02/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 18:37
Remetidos os Autos para destino.
-
27/02/2024 18:37
Remetidos os Autos para destino.
-
27/02/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 17:44
Expedição de tipo de documento.
-
05/02/2024 14:49
Decorrido prazo de parte
-
10/01/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 09:35
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2024 09:23
Expedição de tipo de documento.
-
08/12/2023 13:52
Juntada de Petição de tipo
-
30/11/2023 21:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/11/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 08:26
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 08:25
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2023 08:25
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2023 08:20
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 09:40
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 08:58
Expedição de tipo de documento.
-
12/07/2023 02:39
Expedição de tipo de documento.
-
12/07/2023 02:34
Expedição de tipo de documento.
-
12/07/2023 02:25
Expedição de tipo de documento.
-
12/07/2023 02:25
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
12/07/2023 02:25
Evolução da Classe Processual
-
05/07/2023 14:14
Recebidos os autos
-
05/07/2023 14:14
Outras Decisões
-
27/06/2023 13:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/06/2023 13:40
Processo Reativado
-
27/06/2023 10:58
Juntada de Petição de tipo
-
23/06/2023 22:03
Arquivado Definitivamente
-
23/06/2023 20:21
Arquivado Definitivamente
-
23/06/2023 20:20
Transitado em Julgado em data
-
24/05/2023 20:08
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 21:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/05/2023 13:57
Expedição de tipo de documento.
-
23/05/2023 13:55
Expedição de tipo de documento.
-
23/05/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 16:21
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 16:21
Homologada a Transação
-
08/05/2023 16:21
Expedição de tipo de documento.
-
04/05/2023 10:29
Remetidos os Autos para destino.
-
20/04/2023 17:08
Remetidos os Autos para destino.
-
20/04/2023 07:11
Juntada de Petição de tipo
-
04/04/2023 21:03
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 04:00
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 21:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/03/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 08:38
Juntada de Petição de tipo
-
13/02/2023 16:15
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2023 14:55
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 14:20
Recebidos os autos
-
02/02/2023 14:20
Outras Decisões
-
24/01/2023 06:04
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 01:53
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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