24/07/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:31

Recebidos os autos
10/07/2025 09:31

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 09:06

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 09:06

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 09:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/05/2025 13:18

de Instrução e Julgamento
16/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:07

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 15:07

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:02

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 17:02

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:43

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 12:23

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:26

Recebidos os autos
25/02/2025 17:26

Determinada Requisição de Informações
25/02/2025 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 14:24

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 13:38

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 13:38

de Instrução e Julgamento
25/02/2025 13:37

de Instrução e Julgamento
21/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:25

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 16:25

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 16:25

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:03

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 16:03

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 16:05

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 16:05

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:30

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 15:30

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:16

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 15:16

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:46

Recebidos os autos
19/12/2024 16:46

Determinada Requisição de Informações
19/12/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 16:24

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 14:26

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 14:26

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 14:26

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:33

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 14:33

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 16:51

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 15:59

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 15:59

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 15:11

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 15:11

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 15:56

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 14:38

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Paulo Sperb Wanderley (OAB 13034/MS), Glauter Fortunato Dias Del Nero (OAB 356932/SP), Marina Helena de Aguiar Gomes (OAB 359250/SP), Luca Padovan Consiglio (OAB 389966/SP) Processo 0010144-54.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vítima: Claudionor Duarte Neto, Claudionor Duarte Neto - Ré: Maria Lúcia Anderson Fialho - 5.

Ante o exposto, hei por bem em indeferir os pedidos de rejeição da denuncia e de absolvição sumária, formulado pela acusada Maria Lúcia Anderson Fialho (fls. 419/438). 6.

Designo a data de 21.02.2025 as 13:30 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento, por videoconferência (CPP, art. 399 c/c 400 c/c CNC, art. 431, §º§º e art. 438). 7.

Intime-se.
04/12/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:50

Recebidos os autos
03/12/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 12:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/12/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 14:13

de Instrução e Julgamento
09/10/2024 14:13

Recebidos os autos
09/10/2024 14:13

Decisão ou Despacho
28/08/2024 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 16:18

Recebidos os autos
23/08/2024 16:17

Decisão ou Despacho
09/07/2024 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Paulo Sperb Wanderley (OAB 13034/MS), Glauter Fortunato Dias Del Nero (OAB 356932/SP), Marina Helena de Aguiar Gomes (OAB 359250/SP) Processo 0010144-54.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vítima: Claudionor Duarte Neto, Claudionor Duarte Neto - Ré: Maria Lúcia Anderson Fialho - 3.

Ante o exposto, hei por bem em indeferir o pedido de 'devolução de prazo para resposta a acusação', formulado pelo Defensor da acusada Maria Lúcia Anderson Fialho (fls. 401/404). 4.

Defiro a intervenção de Claudionor Duarte Neto como Assistente do Ministério Público. 5.

Intime-se.
02/07/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 08:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/06/2024 17:48

Recebidos os autos
27/06/2024 17:48

Decisão ou Despacho
27/06/2024 09:17

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2024 15:30

Recebidos os autos
01/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 12:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/03/2024 19:20

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:19

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 14:19

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 11:44

Evolução da Classe Processual
15/01/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 19:15

Recebidos os autos
12/01/2024 17:28

Recebida a denúncia
19/12/2023 18:46

Recebidos os autos
19/12/2023 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 18:46

Juntada de tipo de documento
19/12/2023 18:46

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 15:24

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 15:24

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:15

Juntada de tipo de documento
21/07/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:20

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 14:15

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:13

Recebidos os autos
04/05/2023 16:13

Decisão ou Despacho
04/05/2023 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2023 10:21

Recebidos os autos
28/04/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 00:39

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 09:39

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 09:38

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 09:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/04/2023 15:11

Recebidos os autos
17/04/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2023 11:30

Recebidos os autos
17/04/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 14:47

Juntada de Petição de tipo
12/01/2023 16:24

Expedição de tipo de documento.
12/01/2023 16:22

Expedição de tipo de documento.
12/01/2023 16:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/01/2023 13:27

Recebidos os autos
12/01/2023 13:27

Determinado o Arquivamento
10/01/2023 14:45

Recebidos os autos
10/01/2023 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2023 14:45

Juntada de Petição de tipo
15/12/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 17:00

Arquivado Definitivamente
19/04/2022 15:31

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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