17/07/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/05/2025 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 17:20

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 17:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosa Medeiros Bezerra (OAB 5235/MS), Ana Caroline Nabhan Roman (OAB 30104/MS) Processo 0803444-49.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Carlos Roberto Menani - Cumprida a diligência supra, intime-se a exequente para atualizar o valor do débito no prazo de 05 (cinco) dias, com a amortização do valor levantado.
20/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:05

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 17:40

Recebidos os autos
22/04/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 21:31

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosa Medeiros Bezerra (OAB 5235/MS), Ana Caroline Nabhan Roman (OAB 30104/MS) Processo 0803444-49.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Carlos Roberto Menani - Intime-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito e necessário.
01/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:50

Decorrido prazo de parte
20/03/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:13

Juntada de tipo de documento
17/03/2025 16:17

Recebidos os autos
17/03/2025 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/03/2025 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/02/2025 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosa Medeiros Bezerra (OAB 5235/MS), Ana Caroline Nabhan Roman (OAB 30104/MS) Processo 0803444-49.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Carlos Roberto Menani - Intime-se a parte autora para tomar ciência do despacho de fl. 122 e docs seguintes, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias.
19/02/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:19

Decorrido prazo de parte
14/02/2025 15:01

Recebidos os autos
14/02/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 18:37

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Duhan Tramarin Sgaravatti (OAB 17625/MS) Processo 0803444-49.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqda: Patrícia Brandão - Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:49

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 13:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/01/2025 13:47

Evolução da Classe Processual
13/01/2025 17:49

Recebidos os autos
13/01/2025 17:49

Determinada Requisição de Informações
07/01/2025 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 15:57

Processo Reativado
28/12/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 14:00

Transitado em Julgado em data
06/12/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosa Medeiros Bezerra (OAB 5235/MS), Duhan Tramarin Sgaravatti (OAB 17625/MS), Ana Caroline Nabhan Roman (OAB 30104/MS) Processo 0803444-49.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Roberto Menani - Reqda: Patrícia Brandão - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta e nos termos da Lei n.º 9.099/95 e n.º 12.253/2009 c/c artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julga-se parcialmente procedente com resolução do mérito, o pedido formulado por CARLOS ROBERTO MENANI para o fim de condenar a requerida PATRÍCIA BRANDÃO ao pagamento do valor de R$ 4.350,00, pelo conserto do seu veículo a título de dano material, e também ao pagamento do valor de R$ 4.602,00 a título de dano material na modalidade de lucros cessantes, incidindo atualização de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pela variação do IGP-M a partir da data do evento. "
28/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:12

Homologada a Transação
27/11/2024 14:12

Recebidos os autos
27/11/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 12:04

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 16:58

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 16:27

de Instrução e Julgamento
15/10/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 13:12

de Conciliação
21/08/2024 13:11

de Instrução e Julgamento
09/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosa Medeiros Bezerra (OAB 5235/MS), Ana Caroline Nabhan Roman (OAB 30104/MS) Processo 0803444-49.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Roberto Menani - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 13:31

de Instrução e Julgamento
18/07/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosa Medeiros Bezerra (OAB 5235/MS), Ana Caroline Nabhan Roman (OAB 30104/MS) Processo 0803444-49.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Roberto Menani - Intimação do despacho de fls. 42: "I - Cancele-se a audiência designada nos autos (fls. 41).

II - No que tange ao item 'd.5' da exordial, é inviável ao Poder Judiciário expedir ofícios ou consultar inúmeros sistemas para localizar a parte requerida, haja vista que a diligência incumbe à parte requerente e afronta o princípio da celeridade que vigora nos Juizados Especiais (art. 2º, art. 14, § 1º, I, da Lei nº 9.099/95).

Entretanto, autorizo a parte requerente Carlos Roberto Menani e seus advogados constituídos a solicitarem o endereço de Patrícia Brandão - CPF nº *31.***.*36-71, relativamente a este processo nº 0803444-49.2024.8.12.0101, diretamente aos órgãos públicos, como INSS, concessionárias de serviços (SANESUL, ENERGISA, etc.) e sociedades privadas, excetuadas a Secretaria da Receita Federal e a Justiça Eleitoral, servindo a presente decisão como autorização para as diligências ora autorizadas.

Caberá ao advogado da parte requerente comprovar a realização das diligências e informar o endereço atualizado da parte requerida, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.

Cumpre esclarecer que é incumbência da parte requerente, se encontrados diversos endereços, diligenciar e informar nos autos em qual deles a parte requerida poderá ser encontrada, haja vista o princípio da celeridade que vigora no Juizado Especial.

Oportunamente, se o caso, inclua-se em pauta de conciliação.

Intime-se.

Cumpra-se."
05/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 15:27

de Instrução e Julgamento
04/07/2024 15:11

Recebidos os autos
04/07/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 08:30

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 17:54

de Instrução e Julgamento
27/06/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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