18/09/2025 14:20

Emissão da Relação
18/09/2025 14:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2025 14:06

Despacho Saneador
15/05/2025 10:15

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 18:41

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:58

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 05:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Arruda de Souza (OAB 10700/MS), Paulo Loureiro Philbois (OAB 19172/MS), Enio Justino de Souza Júnior (OAB 23958/MS) Processo 0800144-46.2024.8.12.0015 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Paulo Loureiro Philbois, Paulo Loureiro Philbois, Paulo Loureiro Philbois, João Rodrigo de Alvarenga Ribeiro - Réu: Irineu Estevão de Souza, Ana Paula Oliveira de Souza, Dercília Estevão de Souza, Ernani Rodrigues de Souza, Eunice da Silva, Matilde Estevão de Souza, Minervina Estevão de Souza, Roza Estevão de Souza - 1.

Antes de sanear o feito, com fulcro no princípio da colaboração, determino que se intimem as partes para, em dez dias, especificarem se ainda possuem outras provas a produzir, de sorte a indicar a finalidade de cada uma delas. 2.

Após, voltem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide.
24/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:08

Recebidos os autos
08/04/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 20:12

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Arruda de Souza (OAB 10700/MS), Paulo Loureiro Philbois (OAB 19172/MS), Enio Justino de Souza Júnior (OAB 23958/MS) Processo 0800144-46.2024.8.12.0015 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Paulo Loureiro Philbois, Paulo Loureiro Philbois, Paulo Loureiro Philbois, João Rodrigo de Alvarenga Ribeiro - Intimação do despacho de fls. 365.

Vista à parte autora acerca das alegações de pág. 341 e 343/347 para manifestação, em dez dias.

Após, retornem conclusos.
06/12/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:04

Recebidos os autos
04/12/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:23

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 09:41

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 18:43

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Arruda de Souza (OAB 10700/MS), Paulo Loureiro Philbois (OAB 19172/MS), Enio Justino de Souza Júnior (OAB 23958/MS) Processo 0800144-46.2024.8.12.0015 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Paulo Loureiro Philbois, Paulo Loureiro Philbois, Paulo Loureiro Philbois, João Rodrigo de Alvarenga Ribeiro - Réu: Irineu Estevão de Souza - Diante do descumprimento da ordem judicial, defiro o pedido de f. 329 e determino a expedição de mandado de reintegração de posse em favor dos autores.

No que tange à proibição de demolição da casa e de suas benfeitorias, embora revogada a tutela antecipada recursal (acórdão de f. 330/337), verifica-se que ainda não houve o trânsito em julgado.

Assim, permanece válida a proibição até que sobrevenha o trânsito em julgado do acórdão.

Em relação aos embargos declaratórios de f. 300/302, em que pese incabíveis contra despacho, esclareço que as benfeitorias não se relacionam apenas à casa, mas à área adjacente efetivamente ocupada pelos requeridos, o que inclui, portanto, eventuais cercas, galinheiro, curral e escadaria citados em f. 301.

Intimem-se.

Cumpra-se.

NOTA DE CARTÓRIO: ntima-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, comprovar o recolhimento da indenização de diligências/transporte do oficial de justiça, através de boleto bancário, a ser gerado no portal E-SAJ no site do Tribunal de Justiça/MS, conforme Lei 74.359 de 7 de junho de 2013. (OBS: Não informar valores no campo despesas extras a não ser que a mesma seja devida)
04/07/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:41

Recebidos os autos
03/07/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:58

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:41

Apensado ao processo numero do processo
03/06/2024 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 21:40

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:58

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 18:58

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:55

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:28

Realizado cálculo de custas
10/05/2024 13:27

Realizado cálculo de custas
08/05/2024 16:08

Recebidos os autos
08/05/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 19:02

Juntada de tipo de documento
01/05/2024 18:40

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 17:58

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 09:42

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 17:27

Juntada de tipo de documento
22/04/2024 17:26

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:05

Recebidos os autos
18/04/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 16:29

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 15:54

Realizado cálculo de custas
15/04/2024 15:53

Realizado cálculo de custas
12/04/2024 09:42

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 13:25

Concedida a Medida Liminar
10/04/2024 21:20

de Instrução e Julgamento
09/04/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:42

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 17:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/04/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 17:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/04/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 17:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/04/2024 15:02

Recebidos os autos
05/04/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:07

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 15:07

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 15:07

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 11:37

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:39

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 18:39

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 11:56

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 17:54

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 17:54

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 15:43

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 15:29

Realizado cálculo de custas
19/03/2024 15:28

Realizado cálculo de custas
19/03/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:56

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 18:44

de Instrução e Julgamento
28/02/2024 18:43

de Instrução e Julgamento
28/02/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 12:41

de Instrução e Julgamento
15/02/2024 16:56

Recebidos os autos
15/02/2024 15:22

Decisão ou Despacho
05/02/2024 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 16:17

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
05/02/2024 09:25

Realizado cálculo de custas
05/02/2024 09:25

Realizado cálculo de custas
05/02/2024 09:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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