22/05/2025 07:09

Realizado cálculo de custas
22/05/2025 07:09

Realizado cálculo de custas
14/05/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 11:10

Realizado cálculo de custas
13/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:09

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 01:10

Decorrido prazo de parte
07/03/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:38

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 14:56

Recebidos os autos
11/02/2025 14:56

Recebidos os autos
12/12/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 18:11

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2024 18:11

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Vieira (OAB 28720/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871A/MS) Processo 0801635-21.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Érica Dias Gonçalves - Réu: Boa Vista Serviços S.A. - Intime-se a parte apelada para que, querendo, oferte contrarrazões ao recurso de apelação interposto.

Prazo: 15(quinze) dias.
25/11/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Vieira (OAB 28720/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871A/MS) Processo 0801635-21.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Érica Dias Gonçalves - Réu: Boa Vista Serviços S.A. - Ante o exposto, JULGO parcialmente PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial pela autora para o fim de reconhecer a ilegalidade das inscrições discutidas nesses autos e determinar a exclusão dos débitos n. 244677312, no valor de R$ 144,40, 0007719363202305, no valor de R$ 22,92, 0007719362202305, no valor de R$ 22,92, 0007719361202305, no valor de R$ 22,92 e 0002056904202304, no valor de R$ 73,34.

Os demais pedidos são improcedentes.

O mérito foi resolvido nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor do débito excluído (proveito econômico), com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC.

P.R.I.

Oportunamente arquivem-se.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital.
29/10/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:29

Recebidos os autos
17/10/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:28

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Vieira (OAB 28720/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871A/MS) Processo 0801635-21.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Érica Dias Gonçalves - Réu: Boa Vista Serviços S.A. - Intime-se a parte autora para que, querendo, oferte impugnação à contestação no prazo legal.
16/09/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:51

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/08/2024 10:34

Audiência tipo de audiência situação.
19/08/2024 19:32

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 15:47

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:03

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 01:10

Decorrido prazo de parte
15/07/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 08:45

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Vieira (OAB 28720/MS) Processo 0801635-21.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Érica Dias Gonçalves - Ato ordinatório da serventia: intimação da parte autora acerca da audiência de Conciliação designada para o dia 20/08/2024, às 10:30 horas, a ser realizada na sala da Conciliadora/Mediadora deste juízo.

A audiência será realizada virtualmente e o acesso à sala virtual de espera das audiências da 2ª Vara Cível de Aquidauana deverá ser feito pelos peritos, advogados, defensores e membros do Ministério Público, na data e hora acima designada, através do site do TJMS - https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ , ou por meio do aplicativo Microsoft teams, conforme instruções constantes no endereço - https://sti.tjms.jus.br/confluence/pages/viewpage.action?pageId=191892676 .

Caso as partes não puderem acessar a Sala Virtual de espera, deverão comparecer presencialmente ao Fórum de Aquidauana-MS.
04/07/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/07/2024 15:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 15:06

de Instrução e Julgamento
03/07/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 18:34

Recebidos os autos
31/05/2024 18:34

Determinada Requisição de Informações
29/05/2024 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 13:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 13:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 13:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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