27/11/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 09:03

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:03

INCONSISTENTE
30/10/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813544-06.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Deividi Romeiro da Costa Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Apelado: Banco Pan S.a.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INSERÇÃO DE DÍVIDA PRESCRITA EM PLATAFORMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS - MATÉRIA OBJETO DE ANÁLISE EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO - DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - NULIDADE DA SENTENÇA. É nula a sentença que não observa ordem de sobrestamento do processo proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a fim de aguardar o julgamento do Tema 1.264.

Sentença anulada de ofício.

Recurso prejudicado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, de ofício, anularam a sentença, nos termos do voto do Relator..
29/10/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
22/10/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813544-06.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Deividi Romeiro da Costa Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Apelado: Banco Pan S.a.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
21/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:26

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
21/10/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813544-06.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Deividi Romeiro da Costa Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Apelado: Banco Pan S.a.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/10/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:20

Conclusos para decisão
17/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:20

Distribuído por sorteio
17/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Zeferino da Silva Junior (OAB 12635B/MS), Jacris Henrique Silva da Luz (OAB 17369/MS), Helrye Dias Parpinelli (OAB 19446/MS), Ana Clara Borro Lopes (OAB 24394/MS) Processo 0811209-14.2023.8.12.0002 - Monitória - Autor: Cooperativa de Crédito dos Empresários da Grande Dourados - Sicoob - Réu: Julio Cesar Camacho Elias - Despacho fls. 137 [...] Defiro a pesquisa de endereço via Infojud, SIEL e Sisbajud.

Com a resposta, intime-se Cooperativa de Crédito dos Empresários da Grande Dourados - Sicoob para se manifestar, em 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo de 10 (dez) dias acima estipulado sem manifestação, certifique-se e, independentemente de nova conclusão, intime-se Cooperativa de Crédito dos Empresários da Grande Dourados - Sicoob pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 485, parágrafo 1º, CPC), dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Às providências.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826026-52.2024.8.12.0001

Roberta da Silva Nantes

Neusa Coelho da Silva

Advogado: Jose Alves Nogueira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/04/2024 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0810746-72.2023.8.12.0002

Banco Bradesco S/A

E S Santana Comercios e Servicos LTDA

Advogado: Lidiane Scheibler

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0801120-74.2024.8.12.0008

Marcia das Gracas Velasques Cunha

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0002848-41.2023.8.12.0002

Condominio Residencial Roma Ii

Fundo de Arrendamento Residencial - Far

Advogado: Rodrigo Elder Lopes Bueno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/02/2024 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0830011-29.2024.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Aline Beatriz Potrich

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/05/2024 18:05

Exibir Processo