19/09/2024 07:59

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 14:15

Transitado em Julgado em #{data}
02/09/2024 15:14

Recebidos os autos
02/09/2024 15:14

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:14

Homologada a Transação
29/08/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 16:41

Conclusos para julgamento
15/08/2024 16:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/08/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Marques Bueno Neto (OAB 5913/MS) Processo 0801120-74.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcia das Graças Velasques Cunha - Intimação da parte requerente acerca da contestação de p. 85-94.
07/08/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:50

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Marques Bueno Neto (OAB 5913/MS) Processo 0801120-74.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcia das Graças Velasques Cunha - "Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória.

Por outro lado, sendo manifesta a relação de consumo, bem como a hipossuficiência técnica e informacional da autora, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, inc.

VIII, do CDC.

Designe-se sessão de conciliação.

Cite-se e intime-se a parte requerida, observando o disposto no art. 18, § 1º, da Lei nº 9.099/95, para que compareça à sessão de conciliação, com as advertências dos artigos 19, § 2º, e 20, ambos da Lei nº 9.099/95.

Se infrutífera a conciliação, a parte poderá apresentar desde logo sua contestação, oral ou escrita, ciente de que, não o fazendo na oportunidade da audiência, terá o prazo de 15 dias para contestar, contado da realização da sessão (art. 335, inc.

I, c/c art. 1.046, § 2º, ambos do CPC), independentemente de nova intimação.

Havendo alegação de preliminar(es) na contestação, intime-se a parte autora para se manifestar em 15 dias, nos termos do art. 351, do CPC.

Inexistindo prejudicial de mérito, designe-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada por juiz leigo habilitado, na forma do art. 27 e ss. da Lei nº 9.099/95.

Todas as audiências do processo ocorrerão na forma presencial, sob as penas do art. 20, 23 e 51, I, todos da Lei 9.099/95.

Assim, seguem as partes ADVERTIDAS de que aos residentes desta Comarca (Corumbá e Ladário), inclusive prepostos, o comparecimento deve ser PRESENCIAL, sob as penas do art. 20 e 51, inc.

I, da Lei 9.099/95.

Aos não residentes, promotores de justiça, defensores públicos e advogados, faculta-se participação do ato por videoconferência/telepresencial.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intime-se.

Expeça-se o necessário."****************************************************************************Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/07/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:15

Expedição de Carta.
08/07/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:12

Expedição de Certidão.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Marques Bueno Neto (OAB 5913/MS) Processo 0801120-74.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcia das Graças Velasques Cunha - Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória.

Por outro lado, sendo manifesta a relação de consumo, bem como a hipossuficiência técnica e informacional da autora, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, inc.

VIII, do CDC.
04/07/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 12:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/08/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
04/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:56

Recebidos os autos
03/07/2024 12:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 08:57

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
09/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:51

Recebidos os autos
07/05/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:12

Conclusos para despacho
23/04/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.
10/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:32

Recebidos os autos
08/04/2024 15:32

Determinada a emenda à inicial
27/03/2024 10:14

Conclusos para decisão
27/03/2024 10:13

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:13

INCONSISTENTE
27/03/2024 10:12

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:12

INCONSISTENTE
26/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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