30/06/2025 13:42

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 13:42

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2025 13:42

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0804124-40.2024.8.12.0002 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Nilza Aparecida Chaves Pinha - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 dias.
29/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0804124-40.2024.8.12.0002 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Nilza Aparecida Chaves Pinha - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Diante do exposto, com fulcro nos artigos artigo 75, inciso VIII, 321, parágrafo único e 485, incisos I e IV todos do Código de Processo Civil, indefiro a inicial da produção antecipada de provas proposta por Autodesk Inc.,, Corel Corporation Inc. e Prokon Software Ltd. em desfavor de Gacci Arquitetura, Construcao & Negocios Imobiliarios Ltda. por ausência de representação processual e personalidade.

Condeno as empresas requerentes, solidariamente, ao pagamento das custas e despesas processuais.

Sem honorários por se tratar de procedimento voluntário e sem citação da requerida.

Julgo extinto o processo sem resolução de mérito a teor do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

Após trânsito em julgado e recolhidas eventuais custas finais ou inscrição em dívida ativa, em caso de inadimplemento, arquivem-se.

P.R.I.
23/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:29

Recebidos os autos
09/04/2025 18:29

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:29

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 11:30

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0804124-40.2024.8.12.0002 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Nilza Aparecida Chaves Pinha - Reqdo: Banco do Brasil S/A - I) Manifeste a autora, em 5 dias, quanto à contestação e documentos de f. 103-41.
02/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:26

Recebidos os autos
31/03/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:25

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2025 02:38

Decorrido prazo de parte
21/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:02

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 00:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:02

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0804124-40.2024.8.12.0002 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Nilza Aparecida Chaves Pinha - Reqdo: Banco do Brasil S/A - I) Recebo a inicial como ação de exibição de documentos do artigo 396 e seguintes do CPC; II) Os benefícios da Justiça Gratuita foram deferidos pelo E.

TJMS.

Portanto, anote-se a tarja respectiva no processo; III) Cite-se a parte requerida para exibir em juízo os documentos descritos na inicial ou, querendo, apresente resposta no prazo de 5 dias, consoante disposição do art. 398, do CPC.

Como da natureza da exibição a ordem de juntada dos documentos em prazo exíguo não há congruência com a tutela antecipada para a mesma exibição.
18/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 19:15

Recebidos os autos
09/12/2024 19:15

Determinada Requisição de Informações
02/12/2024 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 14:11

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0804124-40.2024.8.12.0002 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Nilza Aparecida Chaves Pinha - Reqdo: Banco do Brasil S/A - I) Mantenho a decisão de f. 43 por seus próprios fundamentos; II) Com o recebimento do agravo de instrumento no efeito suspensivo (f. 143-5), aguarde-se o seu julgamento para prosseguimento do feito.
06/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:56

Recebidos os autos
02/08/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 13:48

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0804124-40.2024.8.12.0002 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Nilza Aparecida Chaves Pinha - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Diante do exposto, com fulcro no artigo 99, § 2.º, do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de justiça gratuita; Intime-se a autora para, em 15 dias, recolher o valor das custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290, do CPC).
05/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:37

Recebidos os autos
03/07/2024 18:37

Gratuidade da Justiça
02/07/2024 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 02:40

Decorrido prazo de parte
17/06/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:16

Recebidos os autos
27/05/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:49

Recebidos os autos
24/04/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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