14/02/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 11:12

Transitado em Julgado em "data"
26/12/2024 11:32

Confirmada
19/12/2024 22:19

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicação
19/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800206-04.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Luciene Batista de Carvalho Ohashi Advogada: Giovana Augusta Nunes da Silva (OAB: 24797/MS) Advogado: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB: 11645/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
18/12/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 17:19

Não-Provimento
03/12/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/11/2024 15:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/11/2024 02:09

Confirmada
24/11/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:53

Inclusão em pauta
13/11/2024 11:03

Expedida/certificada
13/11/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 04:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/11/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicação
13/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800206-04.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Luciene Batista de Carvalho Ohashi Advogada: Giovana Augusta Nunes da Silva (OAB: 24797/MS) Advogado: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB: 11645/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/11/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 14:10

Expedição de "tipo de documento".
12/11/2024 14:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/11/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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