TJMS - 0804651-36.2017.8.12.0002

1ª instância - Dourados - 3ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDO DE LIMA

CPF *91.***.*05-72

JONAS ALVES DE LIMA

CPF *10.***.*13-75

JOSIVAN ALVES DE LIMA

CPF *38.***.*57-01

SAMARA PEREIRA BENITES

CPF *43.***.*61-01

WILSON ALVES DE LIMA

CPF *35.***.*03-92

Advogados

JANAINA PRESCINATO MIRANDA

DUHAN TRAMARIN SGARAVATTI

OAB: 17625/MS

CPF *66.***.*31-59

Polo Passivo

Partes

PAULO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

CPF *74.***.*42-72

SIZUO UEMURA JUNIOR

CPF *34.***.*00-26

RITA SAYURI NOZUMA UEMURA

CPF *28.***.*15-83

Advogados

CARINA BOTTEGA

OAB: 11618/MS

CPF *80.***.*25-00

CARLOS ALBERTO GALVAO FILHO

CPF *89.***.*68-20

GIULIANO CORRADI ASTOLFI

OAB: 7462/MS

CPF *96.***.*90-97

Terceiro

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ:

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FRANCISCO DE ALMEIDA PRADO JUNIOR

CPF *48.***.*67-04

JOAO MARIA DE SOUZA

CPF *73.***.*20-00

ASTURIO DAUZACKER DA SILVA

CPF *74.***.*76-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 13:58

    Juntada de tipo de documento

  • 27/05/2025 13:58

    Juntada de tipo de documento

  • 27/05/2025 13:58

    Juntada de tipo de documento

  • 16/05/2025 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 18:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/05/2025 18:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/05/2025 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 09:02

    Juntada de tipo de documento

  • 24/03/2025 08:01

    Juntada de tipo de documento

  • 20/03/2025 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2025 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2025 09:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/03/2025 09:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/02/2025 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 19:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 08:02

    Juntada de tipo de documento

  • 02/08/2024 20:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/07/2024 16:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/07/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2024 00:04

    Decorrido prazo de parte

  • 14/07/2024 00:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/07/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 13:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/07/2024 13:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/07/2024 11:01

    Juntada de tipo de documento

  • 08/07/2024 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 02:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alberto Galvão Filho (OAB 7868/MS), Carina Bottega (OAB 11618/MS), Janaina Prescinato Miranda (OAB 11771/MS), Giuliano Corradi Astolfi (OAB 7462/MS), Duhan Tramarin Sgaravatti (OAB 17625/MS) Processo 0804651-36.2017.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Fernando de Lima - Réu: Paulo Cavalcante de Oliveira - ANTE O EXPOSTO, declaro parcialmente extinto o presente feito, ante a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido do processo em relação ao falecido Josivan Alves de Lima, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

    No que concerne à renúncia de mandato constante à p. 1043, considerando que o réu está representado por novo advogado nos autos em apenso (conforme procuração de p. 1230 daqueles autos), intime-se pessoalmente o réu para que esclareça se o advogado mencionado nos autos em apenso pretende também atuar como seu representante nestes autos, apresentando a devida procuração, sob pena de o processo prosseguir à sua revelia.

    Sem prejuízo, à Serventia para que junte aos autos o Laudo Pericial anexado às p. 1231/1255 do processo em apenso, intimando-se a parte autora para que esclareça a localização do imóvel remanescente objeto desta ação (Lote 1A, conforme p. 27-28), devendo demonstrar em conformidade com a figura 13, no tópico "05.04 - Análise Pericial" e imagem de p. 1255 dos autos em apenso referente ao ANEXO I(PLANTA DO LEVANTAMENTO DA ÁREA).

    Segue parte da planta do levantamento da área, estando a indicar que seria o lote 06 em comparação ao mapa de p. 27: Mapa de p. 27: Determina-se, ademais, a intimação do perito designado nos referidos autos para que, em complemento ao laudo pericial já apresentado nos autos em apenso, indique de forma explícita a localização da área Wilson Alves de Lima e Samara Pereira Benites, o qual possui locação às pp. 27/28.

    Em relação à audiência de instrução e julgamento suspensa, será designada (ou não) após ser detectada a área da parte autora, considerando que poderá ser constatada a ocorrência de ilegitimidade passiva, além de que, a decisão a ser proferida nos autos em apenso seria prejudicial a esta.

    Por fim, à serventia para que proceda à baixa dos autores Fernando Lima e Jonas Alves de Lima, conforme já determinado por diversas vezes(p. 993).

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 05/07/2024 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 10:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/07/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 10:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/07/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 09:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/06/2024 14:59

    Recebidos os autos

  • 12/06/2024 14:58

    Decisão ou Despacho

  • 14/07/2023 02:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 02:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 12:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/06/2023 12:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/06/2023 01:07

    Decorrido prazo de parte

  • 24/04/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 17:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/01/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 14:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/01/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 15:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/01/2023 15:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/01/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 02:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/10/2022 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 12:00

    Recebidos os autos

  • 28/09/2022 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 14:55

    Juntada de tipo de documento

  • 07/04/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 14:41

    Juntada de tipo de documento

  • 28/01/2022 12:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/01/2022 18:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/12/2021 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 01:04

    Decorrido prazo de parte

  • 22/11/2021 04:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 03:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 03:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 02:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/08/2021 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 18:02

    Recebidos os autos

  • 25/08/2021 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 15:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/08/2021 15:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/08/2021 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 21:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/08/2021 02:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/08/2021 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2021 16:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/02/2021 16:42

    de Instrução e Julgamento

  • 14/12/2020 11:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/11/2020 02:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/11/2020 02:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/11/2020 02:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/11/2020 02:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/11/2020 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2020 17:34

    Preliminar

  • 11/11/2020 10:52

    Recebidos os autos

  • 11/11/2020 10:52

    Decisão ou Despacho

  • 11/11/2019 14:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/11/2019 14:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/11/2019 17:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/10/2019 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2019 02:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/10/2019 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2019 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2019 16:51

    Juntada de tipo de documento

  • 10/09/2019 17:20

    Recebidos os autos

  • 10/09/2019 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2019 17:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/11/2018 03:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2018 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2018 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2018 13:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/07/2018 13:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/07/2018 12:31

    Apensado ao processo numero do processo

  • 27/06/2018 12:28

    Remetidos os Autos para destino.

  • 27/06/2018 12:28

    Remetidos os Autos para destino.

  • 27/06/2018 11:30

    Remetidos os Autos para destino.

  • 27/06/2018 11:28

    Decorrido prazo de parte

  • 26/06/2018 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2018 02:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/05/2018 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2018 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2018 16:12

    Recebidos os autos

  • 13/04/2018 16:12

    Decisão ou Despacho

  • 12/04/2018 12:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/04/2018 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2018 18:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/03/2018 02:00

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/03/2018 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2018 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2018 15:20

    Recebidos os autos

  • 20/02/2018 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2018 12:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/02/2018 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2018 15:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/02/2018 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2018 02:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/02/2018 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2018 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2018 14:18

    Recebidos os autos

  • 22/01/2018 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2018 11:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/01/2018 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2018 17:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/01/2018 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2017 07:44

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/12/2017 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2017 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2017 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2017 13:35

    Juntada de tipo de documento

  • 20/10/2017 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2017 14:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/10/2017 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2017 17:32

    Juntada de tipo de documento

  • 03/10/2017 17:31

    Juntada de tipo de documento

  • 02/10/2017 18:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/10/2017 18:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/09/2017 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2017 16:52

    Juntada de tipo de documento

  • 12/09/2017 16:52

    Juntada de tipo de documento

  • 06/09/2017 08:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/09/2017 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2017 14:17

    Juntada de tipo de documento

  • 01/09/2017 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2017 14:11

    Juntada de tipo de documento

  • 25/08/2017 13:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/08/2017 13:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/08/2017 13:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/08/2017 13:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/08/2017 13:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/08/2017 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2017 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2017 16:32

    Recebidos os autos

  • 28/07/2017 16:32

    Determinada Requisição de Informações

  • 18/07/2017 12:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/07/2017 17:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/07/2017 07:32

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/07/2017 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2017 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2017 14:16

    Recebidos os autos

  • 22/06/2017 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2017 12:12

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/06/2017 15:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/06/2017 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2017 02:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/06/2017 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2017 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2017 08:00

    Recebidos os autos

  • 06/06/2017 08:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2017 12:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/06/2017 17:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/06/2017 17:36

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2018

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2025 17:29

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