18/07/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 15:11

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eraldo Olarte de Souza (OAB 8426/MS), Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0804846-41.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gerencial Informática Ltda Me - Ré: OI S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais, nos termos do art.487, I do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

Homologo a desistência da ação quanto ao pedido de obrigação de fazer (f.109), nos termos do art. 200, do CPC; e, extinto o processo com relação a este pedido, nos termos do art. 485, VIII, do mesmo diploma legal.

P.

R.

I."
02/07/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:31

Recebidos os autos
07/06/2024 18:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:31

Homologada a Transação
07/06/2024 16:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 15:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 14:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/05/2024 10:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/04/2024 16:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/04/2024 11:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/04/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:27

Recebidos os autos
05/04/2024 16:27

Não Concedida a Medida Liminar
05/04/2024 13:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/04/2024 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2024 08:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/03/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2024 13:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2024 13:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/03/2024 15:40

Recebidos os autos
13/03/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/03/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:12

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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