19/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 17:14

Recebidos os autos
08/05/2025 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
14/03/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 07:16

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2025 07:16

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2025 07:16

Recebidos os autos
14/03/2025 02:52

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Torquato Melo (OAB 18009/MS) Processo 0803476-54.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Geraldo José de Freitas Santos - Intimação da parte autora da certidão retro, e remessa dos autos à Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Dourados – MS.
13/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:32

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:49

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 06:01

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 05:57

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2025 05:56

de Instrução e Julgamento
30/12/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:08

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 00:36

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Torquato Melo (OAB 18009/MS) Processo 0803476-54.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Geraldo José de Freitas Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

TESTEMUNHAS: As partes poderão trazer provas documentos e testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte se tiverem, a fim de comprovar os fatos alegados, sob as penas da lei.
29/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 18:08

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 18:08

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 15:50

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 15:44

de Instrução e Julgamento
18/10/2024 14:53

Decorrido prazo de parte
01/10/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Torquato Melo (OAB 18009/MS) Processo 0803476-54.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Geraldo José de Freitas Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

OBSERVAÇÃO TESTEMUNHAS: As partes poderão trazer provas documentos e testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte se tiverem, a fim de comprovar os fatos alegados, sob as penas da lei.
19/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 02:46

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 02:46

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 18:49

de Instrução e Julgamento
10/09/2024 09:47

Recebidos os autos
10/09/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:48

Recebidos os autos
25/07/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:01

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Torquato Melo (OAB 18009/MS) Processo 0803476-54.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Geraldo José de Freitas Santos - Decisão: Posto isto, ausentes um dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de antecipação da tutela de urgência.

Cite-se e intime-se o requerido para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, acompanhada dos documentos que entender necessários, com posterior intimação da parte requerente para manifestação em 05 (cinco) dias.

Intimem-se as partes, desde logo, que se não houver pedido expresso e justificado de produção de provas nas próximas manifestações, o feito será encaminhado à juíza leiga para sentença.

Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer(em) endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".

Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
05/07/2024 05:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 05:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 20:09

Recebidos os autos
28/06/2024 20:09

Tutela Provisória
28/06/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 06:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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