23/07/2025 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2025 02:49

Decorrido prazo de parte
30/06/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:32

Recebidos os autos
23/06/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:59

Recebidos os autos
09/05/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 15:18

Processo Reativado
29/04/2025 13:10

Recebidos os autos
29/04/2025 13:10

Recebidos os autos
26/03/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 14:37

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2025 14:37

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Camila Blasque Ronha (OAB 21913/MS) Processo 0802259-79.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Oliveira da Silva - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Sentença de fls.147/154: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da ação e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Luzia Oliveira da Silva em face de ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, atualizado pelo índice IGP-M/FGV, a partir da data do arbitramento da verba sucumbencial, e juros moratórios de 1% ao mês, contados a partir da data do decurso do prazo recursal, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3o do Código de Processo Civil.

A cobrança fica diferida pelo prazo legal, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Após a preclusão da via recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:11

Recebidos os autos
27/01/2025 17:11

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:10

Com Resolução do Mérito
24/01/2025 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 02:42

Decorrido prazo de parte
21/10/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:06

Recebidos os autos
04/10/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 02:42

Decorrido prazo de parte
10/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Camila Blasque Ronha (OAB 21913/MS) Processo 0802259-79.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Oliveira da Silva - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Decisão de fls.137:

Vistos.

O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, haja vista versar sobre matéria exclusivamente de direito, que dispensa a produção de outras provas, à semelhança do disposto no art. 355, inciso I, do CPC.

Outrossim, com o trânsito em julgado desta decisão, retornem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

A seu tempo retornem.
09/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:31

Recebidos os autos
05/09/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Camila Blasque Ronha (OAB 21913/MS) Processo 0802259-79.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Oliveira da Silva - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Despacho de fls.132:

Vistos.

Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir.

Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva.

Intime-se.

Cumpra-se.
13/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:02

Recebidos os autos
09/08/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Camila Blasque Ronha (OAB 21913/MS) Processo 0802259-79.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia Oliveira da Silva - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação e documentos, no prazo de 15(quinze) dias.
04/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:32

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 17:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/06/2024 17:09

de Conciliação
06/06/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:37

Recebidos os autos
06/05/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:07

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 18:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/04/2024 18:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 17:34

de Instrução e Julgamento
18/04/2024 18:48

Recebidos os autos
18/04/2024 18:48

Decisão ou Despacho
17/04/2024 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:06

Recebidos os autos
12/04/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:33

Recebidos os autos
19/03/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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