05/09/2025 01:00

Conclusos para decisão
03/09/2025 14:20

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 10:33

Prazo em Curso
28/08/2025 08:58

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para se manifestar sobre embargos de declaração
27/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 01:49

Emissão da Relação
22/08/2025 10:21

Juntada de Petição de Apelação
11/08/2025 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 06:46

Prazo em Curso
06/08/2025 09:04

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 13:45

Emissão da Relação
09/07/2025 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:24

Registro de Sentença
09/07/2025 14:24

Com Resolução do Mérito
21/05/2025 11:21

Conclusos para julgamento
15/05/2025 18:23

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:02

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2025 11:08

Prazo em Curso
23/04/2025 09:23

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP) Processo 0861350-40.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Erciony Luzia Martins - Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação em 15 (quinze) dias.
17/04/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 16:30

Emissão da Relação
10/04/2025 13:16

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 14:42

Prazo em Curso
24/03/2025 08:57

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP) Processo 0861350-40.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Erciony Luzia Martins - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Ciente do acórdão que tornou insubsistente a sentença prolatada nos autos (fs. 96-99).

A respeito da audiência preliminar, dispõe o §2º do artigo 3º do CPC que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.

Malgrado disposição expressa do artigo 334 do CPC, na realidade específica das demandas em espécie (direito bancário) constata-se considerável ineficiência da medida conciliatória, cuja taxa de acordos realizados em audiência alcançou o percentual de 2,21% desde a vigência da Lei nº 13.105/15.

Por outro lado, é da praxe deste juízo a constatação da presença de inúmeros canais de negociação disponibilizados pelas instituições financeiras para, por via ágil e informal, permitir diálogo entre as partes envolvidas no conflito, cujo alcance e eficiência são, em muito, superiores aos obtidos pelas estruturas estatais.

Logo, em prestígio à economia e eficiência, nos termos do artigo 139, II, do CPC, considerando que a notória ineficiência na realização da audiência prevista no artigo 334 do CPC em demandas da espécie não justifica o longo período de paralisação dos feitos, em comprometimento severo à duração razoável do processo, deixará de se determinar, ao menos por ora, a designação de audiência de conciliação, sem prejuízo de posterior requerimento expresso formulado por ambas partes.

Portanto, cite(m)-se para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do mandado/AR, devendo ser advertido o(a) requerido(a) dos efeitos previstos no artigo 344 do Código de Processo Civil em caso de não apresentação de contestação.

No mesmo ato, intime-se a parte requerida para, no prazo para resposta, exibir o contrato mencionado na inicial, sob pena de se lhe aplicar o disposto no art. 400, I, do CPC.

Publique-se.

Intime-se.
21/03/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 12:26

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:13

Expedição de Carta.
20/03/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:10

Emissão da Relação
10/03/2025 10:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:47

Conclusos para despacho
10/02/2025 08:46

Processo Reativado
29/01/2025 12:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/01/2025 12:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/11/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/10/2024 15:52

Prazo em Curso
23/10/2024 16:02

Juntada de Petição de Contra-razões
22/10/2024 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 17:05

Prazo em Curso
09/10/2024 13:42

Expedição de Carta.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP) Processo 0861350-40.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Erciony Luzia Martins - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Em juízo de retratação, consoante preconizado pelo artigo 331 do CPC, mantenho a sentença objurgada por seus fundamentos.

Com efeito, cite-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, responder ao recurso (CPC, art. 331, §1º).

Após, com ou sem resposta e cumpridas as demais formalidades necessárias, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens.

Intime-se.
04/10/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 12:46

Expedição em análise para assinatura
04/10/2024 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 10:12

Autos preparados para expedição
03/10/2024 10:08

Emissão da Relação
02/10/2024 14:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 14:43

Proferida decisão interlocutória
25/07/2024 15:23

Conclusos para decisão
15/07/2024 18:14

Juntada de Petição de Apelação
03/07/2024 13:39

Prazo em Curso
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP) Processo 0861350-40.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Erciony Luzia Martins - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Registre-se.

Intime(m)-se.
27/06/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 09:33

Emissão da Relação
25/06/2024 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2024 14:23

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:22

Registro de Sentença
25/06/2024 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2024 11:43

Conclusos para decisão
21/03/2024 06:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2024 12:09

Prazo em Curso
12/03/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024 09:19

Emissão da Relação
20/02/2024 07:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2024 07:16

Expedição de Certidão.
20/02/2024 07:16

Registro de Sentença
20/02/2024 07:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/02/2024 08:44

Conclusos para decisão
02/02/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 09:18

Prazo em Curso
11/12/2023 20:50

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.
08/12/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
07/12/2023 18:54

Emissão da Relação
05/12/2023 19:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:07

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:18

Informação do Sistema
26/10/2023 15:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/10/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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