23/05/2025 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2025 09:45

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 18:52

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:45

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS), Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS), Osmar Alfredo Silverio (OAB 28945/MS) Processo 0828759-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Rodrigues de Souza - Ré: Grazielle Franco Ferro da Costa - Diante da impugnação a contestação (f. 87-92), INTIME-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, ocasião em que poderão apresentar delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a decisão do mérito, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. Às providências.
26/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:18

Recebidos os autos
18/03/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 17:22

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 00:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS), Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS), Osmar Alfredo Silverio (OAB 28945/MS) Processo 0828759-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Rodrigues de Souza - Ré: Grazielle Franco Ferro da Costa - Intimação da parte autora da contestação apresentada, para impugnação no prazo de 15 dias.
29/01/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/11/2024 13:20

de Conciliação
19/11/2024 11:46

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 19:13

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 19:13

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS), Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0828759-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Rodrigues de Souza - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 29/11/2024 às 13:00h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.

Nada mais.
09/10/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/09/2024 16:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/09/2024 16:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/09/2024 16:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:26

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 12:26

de Instrução e Julgamento
20/09/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 16:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/09/2024 16:46

de Instrução e Julgamento
18/09/2024 17:59

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 08:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS), Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0828759-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Rodrigues de Souza - Intima-se a parte autora para se manifestar acerca da correspondência devolvida de fls. 52.

Prazo: 15 dias.
11/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:51

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 21:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/07/2024 21:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS), Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0828759-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Rodrigues de Souza - Atento à emenda à inicial com a qual vieram aos autos os documentos solicitados no despacho anterior, DEFIRO a gratuidade da justiça.

RECEBO a inicial e a emenda à inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda.

Apesar do desinteresse da parte autora, DESIGNE-SE a audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos, eis que a mesma só não se realizará se as duas partes expressamente dela desistissem (CPC, art. 334, §4º, I).

Ressalto, por oportuno, que a audiência será realizada de modo telepresencial, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo, conforme autoriza a Portaria TJMS 2805/23, em seu art. 1º, §2º, IV.

CITE-SE a parte ré, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a íntegra da petição inicial e documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º , do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do mesmo Diploma Legal.

INTIMEM-SE as partes da audiência de conciliação, sendo a autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, §3º), ressaltando que as partes deverão comparecer, acompanhadas de advogado ou Defensor Público (CPC, art. 334, §9º), e que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, punível com multa processual de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, §§7º e §8º).

Consigne-se na carta ou no mandado de citação, que a parte ré poderá, nos termos do art. 335 do CPC, oferecer defesa, por petição escrita, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, ou, caso expressamente também não queria a realização da audiência (o que deverá ser feito por escrito e com até dez dias de antecedência nos tremos do art. 334, §5º, do CPC, contados da data marcada para o ato), da data do protocolo do pedido, ressaltando apenas que, na hipótese de litisconsortes, para que a audiência não se realize, todos devem estar de acordo com seu cancelamento.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá indicar se pretende a produção de provas outras, ou se almeja que o feito seja julgado antecipadamente; b) havendo contestação, deverá se manifestar sobre as preliminares suscitadas e sobre os fatos opostos pela parte ré, que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos do direito que alega ter, na inicial.

Em seguida, cumpridas as providência a que se refere o item anterior, exceto em caso de revelia (caso em que os autos deverão ser imediatamente conclusos para decisão), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.

Cumpridas as deliberações supra, retornem conclusos. Às providências.
03/07/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 15:10

de Instrução e Julgamento
01/07/2024 17:32

Recebidos os autos
01/07/2024 17:32

Determinada Requisição de Informações
26/06/2024 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:15

Recebidos os autos
15/05/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:45

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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