27/05/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
27/05/2025 07:01

Realizado cálculo de custas
20/05/2025 12:20

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 12:20

Juntada de tipo de documento
16/05/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
30/04/2025 00:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:25

Realizado cálculo de custas
29/04/2025 10:24

Realizado cálculo de custas
29/04/2025 10:24

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:23

Transitado em Julgado em data
28/03/2025 02:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz resende Machado (OAB 21409A/MS), Rodrigo de Barros Costa (OAB 27630/MS) Processo 0830681-67.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Hugues Lesseski Gouveia - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Banco BMG SA - Destarte, rejeito os embargos interpostos, persistindo a decisão tal como está lançada.

Intime-se.
25/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 05:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:36

Recebidos os autos
20/03/2025 18:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/03/2025 09:06

Juntada de tipo de documento
24/02/2025 15:36

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 08:25

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz resende Machado (OAB 21409A/MS), Rodrigo de Barros Costa (OAB 27630/MS) Processo 0830681-67.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Hugues Lesseski Gouveia - Ré: Banco BMG SA, Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação da parte requerente para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos às f. 342-346.
15/11/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 08:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:17

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz resende Machado (OAB 21409A/MS), Rodrigo de Barros Costa (OAB 27630/MS) Processo 0830681-67.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Hugues Lesseski Gouveia - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Banco BMG SA - Dispositivo Por essas razões, nos termos e limites da motivação expendida, confirma-se a tutela provisória, julgando-se parcialmente procedente o pedido inaugural para limitar os descontos realizados por Banco Santander (Brasil) S.A., a fim de que não ultrapassem 30% da remuneração bruta fixa da parte autora, assim como limitar os descontos empreendidos pelo Banco BMG S/A, a fim de que não ultrapassem o limite de 5% da mencionada remuneração bruta da parte autora.

A adequação dar-se-á mediante a manutenção dos descontos relativos aos contratos mais antigos em detrimento dos mais recentes.

Considerando a sucumbência recíproca entre as partes, condeno-as ao pagamento de custas processuais e honorários de sucumbência que, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na proporção de 60% em desfavor da parte requerida e 40% em desfavor da parte autora, sendo as requeridas responsáveis solidárias.

Levando-se em conta que a parte autora é beneficiária da Justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do §3º, do art. 98 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/10/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:13

Recebidos os autos
21/10/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:09

Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2024 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 14:49

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 10:25

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Barros Costa (OAB 27630/MS) Processo 0830681-67.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Expediente: Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as contestações apresentadas.
27/06/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 08:44

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 08:33

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:34

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 13:32

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:16

Recebidos os autos
22/05/2024 18:16

Tutela Provisória
22/05/2024 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 12:46

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 12:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2024 12:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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