08/09/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:44

Prazo em Curso
04/08/2025 16:44

Expedição de Mandado.
04/08/2025 08:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/08/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 16:13

Expedição em análise para assinatura
31/07/2025 16:08

Emissão da Relação
31/07/2025 16:06

Evolução da Classe Processual
31/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/07/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
26/06/2025 15:00

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 15:00

Expedição em análise para assinatura
26/06/2025 14:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:49

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
13/06/2025 13:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 18:33

Conclusos para despacho
12/06/2025 18:32

Transitado em Julgado em data
05/06/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:17

Prazo em Curso
07/05/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Oruê Andrade (OAB 13132/MS), Rodrigo Fabian Fernandes de Campos (OAB 12640/MS), Priscila Fabiane Fernandes de Campos (OAB 15843/MS) Processo 0803261-04.2022.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando Penzo Nogueira - Réu: Luciano Penzo Nogueira - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado para o fim de adjudicar o imóvel descrito na inicial, objeto da matrícula de nº 5010 CRI de Ponta Porã-MS, localizado na Rua Arthur Pires Silveira, 45, Bairro BNH, na cidade de Ponta Porã-MS, CRI local, suprindo-se a manifestação de vontade do réu.

Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes os quais fixo em 10% do valor da causa, o que faço nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, considerando o zelo profissional, o tempo e o trabalho desenvolvido pelo procurador.

Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício para o registro respectivo, determinando o cancelamento da penhora registrada em momento posterior à compra da cota parte do condômino Luciano.
06/05/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 16:50

Emissão da Relação
30/04/2025 20:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 20:31

Expedição de Certidão.
30/04/2025 20:31

Registro de Sentença
30/04/2025 19:24

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 17:57

Conclusos para julgamento
19/11/2024 06:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2024.
24/10/2024 07:24

Prazo em Curso
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Oruê Andrade (OAB 13132/MS), Rodrigo Fabian Fernandes de Campos (OAB 12640/MS), Priscila Fabiane Fernandes de Campos (OAB 15843/MS) Processo 0803261-04.2022.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando Penzo Nogueira - Réu: Luciano Penzo Nogueira - Intimação da parte requerida, para apresentar as alegações finais por memoriais.
23/10/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 07:36

Emissão da Relação
08/10/2024 18:21

Juntada de Petição de Alegações finais
20/09/2024 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:05

Prazo em Curso
20/09/2024 13:26

Prazo em Curso
18/09/2024 17:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2024 05:00:00, 3ª Vara Cível.
17/09/2024 17:29

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 09:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Oruê Andrade (OAB 13132/MS), Rodrigo Fabian Fernandes de Campos (OAB 12640/MS), Priscila Fabiane Fernandes de Campos (OAB 15843/MS) Processo 0803261-04.2022.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando Penzo Nogueira - Réu: Luciano Penzo Nogueira - Intimação das partes, na pessoa de seus Procuradores, acerca da seguinte Decisão: " (...) 3- Defiro o pedido para produção da prova testemunhal postulada pelas partes.

Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de setembro de 2024, às 16h30, para oitiva das testemunhas arroladas.

Intimem-se as partes, com as advertências pertinentes.

As testemunhas deverão ser informadas ou intimadas para comparecimento ao ato pelos advogados das partes, salvo se presentes as hipóteses previstas no § 4º do art. 455 do CPC.

No tocante ao ônus da prova, incumbe ao autor a prova do fato constitutivo de seu direito, enquanto que aos requeridos o ônus de provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 373 do CPC)."
02/07/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
02/07/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024 15:14

Emissão da Relação
01/07/2024 15:11

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 04:30:00, 3ª Vara Cível.
28/06/2024 19:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/06/2024 19:33

Despacho Saneador
04/03/2024 16:51

Conclusos para decisão
04/03/2024 16:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2024.
06/11/2023 20:42

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.
02/11/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2023 14:27

Emissão da Relação
05/10/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 07:04

Prazo em Curso
27/09/2023 20:40

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.
27/09/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2023 07:59

Emissão da Relação
22/09/2023 17:29

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 09:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/09/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 09:10

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
03/08/2023 13:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/08/2023 13:12

Juntada de NULL
03/08/2023 13:12

Juntada de Mandado
18/07/2023 04:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/06/2023 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/06/2023 15:51

Prazo em Curso
19/06/2023 15:50

Expedição de Mandado.
16/06/2023 19:11

Expedição em análise para assinatura
14/06/2023 14:45

Autos preparados para expedição
08/06/2023 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2023 17:55

Prazo em Curso
10/05/2023 17:52

Expedição de Carta.
08/05/2023 07:25

Expedição em análise para assinatura
05/05/2023 20:47

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.
05/05/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
04/05/2023 09:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/05/2023 09:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/05/2023 09:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/05/2023 09:01

Autos preparados para expedição
04/05/2023 09:01

Emissão da Relação
24/04/2023 15:15

Prazo em Curso
24/04/2023 15:14

Expedição de Certidão.
24/04/2023 15:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/08/2023 09:00:00, 3ª Vara Cível.
20/04/2023 19:22

Prazo em Curso
20/04/2023 19:20

Autos preparados para expedição
19/04/2023 20:47

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.
18/04/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2023 17:59

Emissão da Relação
14/04/2023 19:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2023 19:09

Recebida petição inicial
12/04/2023 16:14

Conclusos para despacho
12/04/2023 05:02

Autos preparados para expedição
22/03/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 09:02

Prazo em Curso
14/03/2023 20:43

Publicado ato_publicado em 14/03/2023.
14/03/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2023 18:06

Emissão da Relação
09/03/2023 11:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/03/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 10:37

Conclusos para despacho
24/02/2023 17:59

Autos preparados para expedição
30/01/2023 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2022 06:01

Prazo em Curso
02/12/2022 20:38

Publicado ato_publicado em 02/12/2022.
02/12/2022 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
01/12/2022 16:37

Emissão da Relação
23/11/2022 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/11/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 11:47

Conclusos para despacho
19/09/2022 11:40

Expedição de Certidão.
19/09/2022 11:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2022 11:37

Expedição de Certidão.
19/09/2022 11:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2022 11:37

Expedição de Certidão.
19/09/2022 11:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2022 17:43

Informação do Sistema
16/09/2022 17:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/09/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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