15/04/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 13:12

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0802221-49.2024.8.12.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Maria Claudia Sant Ana Castelo de Arruda - Reqdo: Energisa S.A. - 03.

Desse modo, estando satisfeita a obrigação de pagar, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 04.

Sem custas, na forma do art. 118 do CNCGJ. 05.

DETERMINO a expedição mandado de levantamento do valor depositado (alvará) em favor da parte exequente, na conta indicada à fl. 103, ficando ciente de que este ato valerá como termo de quitação da quantia paga ao exequente, na forma do artigo 906 do Código de Processo Civil. 06.

Levante-se eventual penhora deferida. 07.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 20:56

Recebidos os autos
27/03/2025 20:56

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 20:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 20:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 01:24

Decorrido prazo de parte
17/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:21

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0802221-49.2024.8.12.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Maria Claudia Sant Ana Castelo de Arruda - Reqdo: Energisa S.A. - Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, se não tiver constituído, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou o último cadastrado nos autos, para a impugnação de que trata o § 3º do art. 854, no prazo de 5 dias, ciente de que, não havendo impugnação, a indisponibilidade ficará automaticamente convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo, na forma do artigo 854, § 5º, do CPC.

Também fica a parte executada ciente de que, querendo, poderá impugnar a penhora no prazo de 15 dias, nos termos do §1º do art. 917 do CPC, que iniciar-se-á após o transcurso do lapso de 5 dias para a manifestação acerca da indisponibilidade (§ 3º), independente de nova intimação, sob pena de expedição de alvará em favor do credor.
24/01/2025 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:31

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:37

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 13:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/12/2024 22:20

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0802221-49.2024.8.12.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Maria Claudia Sant Ana Castelo de Arruda - Reqdo: Energisa S.A. - Vistos, etc.

Ante a redução do valor da multa diária pela superior instância, intime-se a exequente para, no prazo de dez dias juntar aos autos o cálculo atualizado do débito, nos termos determinados no Agravo de Instrumento.

Após, prossiga-se no cumprimento da penhora sisbajud ordenada na decisão de f. 69/71. Às providências.
03/12/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:34

Recebidos os autos
29/11/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 16:11

Processo Desarquivado
28/11/2024 16:10

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 15:11

Arquivado Provisoriamente
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0802221-49.2024.8.12.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Maria Claudia Sant Ana Castelo de Arruda - Reqdo: Energisa S.A. -

Vistos.

Ciente da interposição do Agravo de Instrumento n. 1415122-24.2024.8.12.0000 (f. 76/79).

Mantenho a decisão recorrida.

Tendo em vista a concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do recurso em arquivo provisório. Às providências.
16/09/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:48

Recebidos os autos
13/09/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 13:51

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 18:36

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0802221-49.2024.8.12.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Maria Claudia Sant Ana Castelo de Arruda - Reqdo: Energisa S.A. - Ante do exposto, rejeito a impugnação de f. 63/65.

Sem honorários, nos termos da súmula n. 519 do STJ.

Apense-se o presente feito ao principal n. 0804304-72.2023.8.12.0008.

Preclusa a presente, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, e visando encontrar valores disponíveis de propriedade da parte executada, determino à assessoria que proceda a consulta no sistema SISBAJUD, do CPF/CNPJ de (00.864.214/0001), no valor de R$ 18.311,54 atualizado até junjo de 2024 (f. 23), devendo efetuar o cancelamento de eventual excesso no prazo de 24 horas, na forma preconizada pelo parágrafo 1º do artigo 854 do Código de Processo Civil, e a transferência do montante indisponível para a subconta vinculada a estes autos, caso não haja impugnação à penhora.

Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência referida no item 01, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, se não tiver constituído, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou o último cadastrado nos autos, para a impugnação de que trata o § 3º do art. 854, no prazo de 5 dias, ciente de que, não havendo impugnação, a indisponibilidade ficará automaticamente convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo, na forma do artigo 854, § 5º, do CPC.

Também fica a parte executada ciente de que, querendo, poderá impugnar a penhora no prazo de 15 dias, nos termos do §1º do art. 917 do CPC, que iniciar-se-á após o transcurso do lapso de 5 dias para a manifestação acerca da indisponibilidade (§ 3º), independente de nova intimação, sob pena de expedição de alvará em favor do credor. Às providências.
15/08/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:01

Apensado ao processo numero do processo
12/08/2024 18:21

Recebidos os autos
12/08/2024 18:21

Rejeição
18/07/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 01:38

Decorrido prazo de parte
05/07/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0802221-49.2024.8.12.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Maria Claudia Sant Ana Castelo de Arruda - Reqdo: Energisa S.A. - Pelo presente ato fica a parte exequente intimada a manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.
02/07/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 06:36

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:24

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 06:35

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 01:22

Decorrido prazo de parte
07/06/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:44

Recebidos os autos
28/05/2024 18:44

Determinada Requisição de Informações
27/05/2024 19:47

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2024 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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