20/08/2025 14:02

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/08/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:14

Prazo em Curso
13/08/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 10:58

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 11:46

Emissão da Relação
08/08/2025 11:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.
29/07/2025 06:45

Prazo em Curso
28/07/2025 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2025 08:13

Prazo em Curso
11/06/2025 08:13

Expedição de Carta.
06/06/2025 13:17

Autos preparados para expedição
05/06/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 09:19

Prazo em Curso
28/05/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0812848-97.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Baravelli & Neto Ltda-ME - "Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da citação/intimação negativa retro (AR fl. 59), requerendo o que de direito, sob pena de extinção."
27/05/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 12:47

Emissão da Relação
22/05/2025 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2025 14:43

Prazo em Curso
07/05/2025 14:39

Expedição de Carta.
23/04/2025 09:20

Autos preparados para expedição
09/04/2025 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:29

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:28

Processo Reativado
02/04/2025 13:25

Evolução da Classe Processual
02/04/2025 13:22

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2025 19:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/02/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 09:03

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 08:17

Prazo em Curso
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Marigilza Leite dos Santos - réu-revel Processo 0812848-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda-ME - Ré: Marigilza Leite dos Santos - Intimação da sentença de fls. 45/47 - Juiz Leigo: Ante o exposto, julgo procedente o pedido para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 325,52 (trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), devidamente corrigido desde o desembolso pelo IGPM/FGV, acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.*****Juiz de Direito:Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.
20/01/2025 21:28

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 14:06

Emissão da Relação
18/12/2024 18:51

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:50

Registro de Sentença
18/12/2024 18:50

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
18/12/2024 18:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 18:50

Expedição de NULL.
18/12/2024 14:09

Conclusos para julgamento
17/12/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2024 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/10/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/10/2024 17:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2024 05:39:31, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/10/2024 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Marigilza Leite dos Santos - réu-revel Processo 0812848-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda-ME - Ré: Marigilza Leite dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
16/09/2024 21:54

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 22:17

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 15:52

Emissão da Relação
13/09/2024 15:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/09/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024 15:47

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 31/10/2024 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/09/2024 09:53

Emissão da Relação
18/08/2024 07:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:31

Conclusos para despacho
14/08/2024 13:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
16/07/2024 15:47

Juntada de Mandado
16/07/2024 15:47

Juntada de NULL
12/07/2024 12:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0812848-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda-ME - Ré: Marigilza Leite dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/07/2024 22:17

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024 18:20

Emissão da Relação
10/07/2024 16:31

Expedição de Mandado.
10/07/2024 16:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/07/2024 15:03

Autos preparados para expedição
09/07/2024 15:01

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2024 01:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/07/2024 18:46

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0812848-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda-ME - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o aviso de recebimento negativo retro, devendo apresentar novo endereço ou requerer medida de direito para prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
29/06/2024 06:53

Prazo em Curso
28/06/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 13:28

Emissão da Relação
27/06/2024 13:24

Emissão da Relação
27/06/2024 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2024 16:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/06/2024 23:20

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
13/06/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 16:38

Emissão da Relação
12/06/2024 16:37

Expedição de Carta.
12/06/2024 16:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/06/2024 18:11

Autos preparados para expedição
05/06/2024 18:11

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:31

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2024 02:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/06/2024 09:31

Autos preparados para expedição
05/06/2024 09:31

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/06/2024 07:13

Informação do Sistema
05/06/2024 07:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/06/2024 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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