29/01/2025 18:35

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 18:35

Transitado em Julgado em data
05/12/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS) Processo 0802756-75.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maiuza Amorim de Souza - Réu: Banco Votorantim S.A. - 03.

Diante disso, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de f. 189-194 firmado entre as partes para que surtam os efeitos legais, nos termos do art. 515, inciso III, do CPC.

Com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. 04.

Não havendo ajuste, cada parte arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos. 05.

Tendo a transação ocorrido antes da sentença, nos termos do art. 90, §3º do CPC, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. 06.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. 07.

Oportunamente, arquivem-se.
04/12/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 22:47

Recebidos os autos
02/12/2024 22:47

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 22:46

Com Resolução do Mérito
25/11/2024 08:34

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 14:09

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS) Processo 0802756-75.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maiuza Amorim de Souza - Réu: Banco Votorantim S.A. - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da ação e, com fundamento no art. 487, inciso I, na norma processual, REJEITO OS PEDIDOS da autora, nos termos da fundamentação.

Condeno-o ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, verba que, nos termos dos § 2º do art. 85 do CPC, fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa.

A exigibilidade destas verbas ficará condicionada à verificação da hipótese do art. 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se e, após, arquivem-se.
06/11/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:16

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 18:22

Recebidos os autos
31/10/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:22

Procedência
30/10/2024 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS) Processo 0802756-75.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maiuza Amorim de Souza - Réu: Banco Votorantim S.A. - 07.

No caso da alínea "b" do item anterior (oferecida a contestação e intimada a parte autora para impugnar a resposta), INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
18/10/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS) Processo 0802756-75.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maiuza Amorim de Souza - Réu: Banco Votorantim S.A. - 06.

Transcorrido o prazo para contestação (artigo 550, §4º, do CPC), INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, observando o seguinte: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação, manifeste-se nos termos do artigo 550, § 2º do CPC.
08/10/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:52

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 17:55

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 0802756-75.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maiuza Amorim de Souza - "03.

Diante do exposto, indefiro a tutela de urgência requerida na inicial. 04.

As inúmeras ações de idêntica natureza distribuídas neste Juízo nos últimos meses revelaram que a designação da audiência de concilação, nos termos do art. 34, do Código de Proceso Civil só implica em gasto desnecesário ao Poder Judiciário e causa retardamento na prestação jurisdicional.

Manifesto desejo da parte autora pela não realização da audiência, aliado a prepostoscompletamente alheios aos fatos, resultam, na totalidade dos casos, insuceso na tentativa de composição.

Por tal razão, deixo de designar a audiência de concilação/mediação, sem prejuízo de uma nova tentativa de composição no curso da ação. 05.

CITE-SE o réu para que, no prazo de quinze dias, conteste a ação, sob pena de revelia."
13/08/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:46

Recebidos os autos
12/08/2024 14:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2024 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 01:26

Decorrido prazo de parte
19/07/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
03/07/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 0802756-75.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maiuza Amorim de Souza -

Vistos.

Defiro o parcelamento das custas iniciais em até 3 vezes, devendo o pagamento da primeira parcela ocorrer em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC).

Com o comprovante de pagamento da primeira parcela, voltem conclusos na fila de urgentes. Às providências.
02/07/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:25

Realizado cálculo de custas
01/07/2024 15:25

Realizado cálculo de custas
01/07/2024 15:25

Realizado cálculo de custas
01/07/2024 15:25

Realizado cálculo de custas
01/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:30

Recebidos os autos
01/07/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 07:44

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2024 20:03

Expedição de tipo de documento.
30/06/2024 20:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/06/2024 20:03

Expedição de tipo de documento.
30/06/2024 20:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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