19/09/2025 15:20

Certidão
19/09/2025 15:20

Recurso Eletrônico Baixado
19/09/2025 15:18

Transitado em Julgado em "data"
27/08/2025 15:22

Prazo em Curso
25/08/2025 03:09

Certidão
14/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
14/08/2025 14:12

Certidão
14/08/2025 14:12

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
14/08/2025 03:32

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 03:32

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821328-98.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alan Robson de Souza Gonçalves Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Claudinei Ferreira da Silva Advogada: Graziele Regos da Silva (OAB: 27215/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
13/08/2025 10:16

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 10:16

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 17:55

Julgamento Virtual Finalizado
12/08/2025 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 17:55

Provimento em Parte
31/07/2025 19:40

Incluído em pauta para 31/07/2025 07:40:07 local.
29/05/2025 15:28

Certidão
19/05/2025 13:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 16:10

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:10

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
14/05/2025 16:10

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
30/04/2025 13:49

Certidão
30/04/2025 13:33

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
30/04/2025 08:11

Certidão de Publicação - DJE
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821328-98.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Claudinei Ferreira da Silva Advogada: Graziele Regos da Silva (OAB: 27215/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
29/04/2025 13:36

Remessa à Imprensa Oficial
28/04/2025 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/09/2024 10:36

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
11/09/2024 19:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/09/2024 10:30

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/09/2024 02:50

Certidão
29/08/2024 13:13

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
29/08/2024 13:13

Certidão
29/08/2024 13:12

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
29/08/2024 06:12

Certidão de Publicação - DJE
29/08/2024 00:01

Publicação
28/08/2024 15:40

Conclusos para decisão
28/08/2024 14:17

Remessa à Imprensa Oficial
28/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:12

Distribuído por sorteio
28/08/2024 14:11

Processo Cadastrado
28/08/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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