18/12/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/12/2024 12:29

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 16:00

Juntada de Petição de Contra-razões
28/10/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 04:43

Expedição de Certidão.
23/10/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
23/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 10:30

Juntada de Ofício
18/10/2024 15:01

Juntada de Petição de Apelação
18/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:42

Expedição de Certidão.
16/10/2024 08:42

Expedição de Certidão.
16/10/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 20:46

Julgado procedente o pedido
12/10/2024 20:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/09/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 00:05

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800558-17.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Hipolito Galeano - Intimação da parte autora de que foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 30/09/2024, às 17h, conforme certidão de f. 90.

Bem como, intimação sobre a informação de f. 91-134.
08/08/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:42

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:30

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:49

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 05:00:00, 1ª Vara.
03/07/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0800558-17.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Hipolito Galeano - Vistos, etc...

Em atenção ao art. 357, caput, do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e organização do processo.

Não há nulidades a serem sanadas, motivo pelo qual dou o feito por saneado.

Fixo como pontos controvertidos: a) a qualidade de segurado especial pelo período de tempo declarado no exercício da atividade como trabalhador rural para o reconhecimento do direito ao benefício na DER (indeferimento administrativo).

Para resolução do ponto dúbio, defiro a produção de prova testemunhal, conforme foi postulado pela parte autora.

Caso ainda não tenha sido feito, solicite-se junto ao INSS cópia do procedimento administrativo bem como da decisão que o indeferiu, com envio a este juízo no prazo de 30 dias corridos.

Determino ao cartório que inclua o presente feito em audiência de instrução e julgamento.

Partes e testemunhas devem comparecer presencialmente ao Fórum, caso residam na comarca.

Se estiverem temporariamente em outro município ou se residirem em outro município, poderão participar remota / telepresencialmente por intermédio do sistema de videoconferência 'Microsoft Teams' disponibilizado pelo TJMS, ficando a testemunha/parte/advogado advertido que deverá utilizar-se de sistema operacional compatível com o programa; Caso a testemunha/parte, embora presente na comarca, esteja impossibilitada de comparecer ao Fórum, poderá utilizar-se do sistema telepresencial para participação, desde que não cause prejuízo para o processo ou não haja oposição fundamentada, caso em que a justificativa ficará sujeita a controle judicial.

Nesse caso, por ocasião da oitiva, deverão permanecer em ambiente silencioso e sozinhos no ambiente.

Fica proibida a participação das partes ou testemunhas diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores. É possibilitada a participação de forma telepresencial, inclusive para os profissionais que atuam na Comarca de Advogados, Promotores, Defensores e Procuradores.

Destaque-se ser ônus daquele que participar remotamente do ato, seja parte, testemunha, profissional ou policial, possuir equipamento e recurso técnico que permitam sua participação efetiva na audiência no modo telepresencial." Intimem-se as partes da audiência na pessoa de seus advogados, bem como apresentarem o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 357, § 4º, do CPC, devendo ainda cada parte intimar suas testemunhas para a audiência.

Por ocasião da intimação, deverá o oficial de justiça fazer constar na certidão o respectivo número de celular e/ou e-mail da pessoa a ser intimada, a qual deverá ser orientada de que, a partir do horário de início da audiência, receberá um link para participação do ato por videoconferência.

Tal orientação deverá ser repassada expressamente a todos os participantes, por ofício ou qualquer meio de comunicação idôneo.

Sem prejuízo, restará facultado a qualquer participante da audiência o comparecimento presencial nas dependências do fórum.

Caso a parte se comprometa a levar as testemunhas à audiência, independentemente de intimação, o não comparecimento presumirá desistência de inquirição.

Servirá esta decisão como mandado de intimação. Às providências e intimações necessárias.
02/07/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
01/07/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 08:20

Recebidos os autos
21/06/2024 08:20

Decisão ou Despacho
15/02/2024 18:44

Conclusos para decisão
09/02/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 01:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/02/2024.
11/01/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 17:00

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:09

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:02

Expedição de Carta.
10/11/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:02

Recebidos os autos
12/09/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 00:22

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 08:30

Conclusos para despacho
16/06/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0834338-17.2024.8.12.0001

Ruan Aquino Montazolli - ME

Helena Bambil Dornelis

Advogado: Isanira Maria Marchezi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/06/2024 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0804965-51.2023.8.12.0008

Jose Carlos da Silva

Banco Standard de Investimentos S.A.

Advogado: Bernardo Buosi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/11/2024 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0821328-98.2023.8.12.0110

Claudinei Ferreira da Silva

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Graziele Regos da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/09/2023 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0800663-91.2023.8.12.0003

Luiza Silveira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Carlos Eduardo Silva Gimenez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0804965-51.2023.8.12.0008

Jose Carlos da Silva

Banco Standard de Investimentos S.A.

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/12/2023 15:37

Exibir Processo