13/05/2025 18:30

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:50

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2025 16:50

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:10

Processo Reativado
12/03/2025 11:20

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 07:50

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 07:45

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 07:45

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:35

Transitado em Julgado em data
06/03/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 17:29

Recebidos os autos
05/03/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
05/03/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 17:29

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
27/02/2025 10:37

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 09:25

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 02:48

Decorrido prazo de parte
19/02/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0844051-50.2023.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Patricia Barbosa da Silva - Exectdo: Editora e Distribuidora Educacional S/A - Observado que o processo principal ainda tramita em juízo, proceda a serventia com a alteração de classe como cumprimento provisório.

INTIME-SE a parte devedora na pessoa de seu advogado constituído, pelo Diário da Justiça, ou pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, se representado pela Defensoria Pública ou se não tiver procurador constituído nos autos, inclusive se revel na fase de conhecimento, ou, ainda, por edital, caso por esse meio tenha sido citado na fase de conhecimento e não atendido ao chamado judicial, para que cumpra voluntariamente a obrigação emanada na sentença, efetuando o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, consoante pedido de f. 01/06.

Do expediente conste que, uma vez transcorrido o prazo supra mencionado sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentação, nos próprios autos, de impugnação, bem como que o débito será acrescido de multa e honorários de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor da obrigação, nos termos do artigo 523, § 1.°, do Código de Processo Civil.

Se transcorrido o prazo para pagamento, e mediante o recolhimento das taxas respectivas, poderá a parte credora requerer diretamente ao Cartório a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Rito.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/02/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 06:54

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 06:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/02/2025 11:30

Juntada de Petição de tipo
15/02/2025 11:30

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 07:03

Realizado cálculo de custas
06/02/2025 07:03

Realizado cálculo de custas
29/01/2025 15:19

Evolução da Classe Processual
28/01/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 18:36

Recebidos os autos
28/01/2025 18:36

Decisão ou Despacho
28/01/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 13:50

Realizado cálculo de custas
28/01/2025 13:50

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:28

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:37

Recebidos os autos
10/12/2024 12:37

Recebidos os autos
10/12/2024 09:00

Transitado em Julgado em data
24/08/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
24/08/2024 12:06

Remetidos os Autos para destino.
24/08/2024 12:06

Remetidos os Autos para destino.
06/08/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:57

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 19:23

Recebidos os autos
05/06/2024 19:23

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 19:23

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 20:00

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:15

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 15:35

Recebidos os autos
16/01/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2023 08:27

Juntada de tipo de documento
31/08/2023 09:11

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 17:36

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023 18:13

Remetidos os Autos para destino.
17/08/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:14

Recebidos os autos
16/08/2023 18:14

Decisão ou Despacho
15/08/2023 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2023 08:40

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:03

Recebidos os autos
08/08/2023 15:03

Decisão ou Despacho
07/08/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 19:15

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2023 19:14

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 19:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/08/2023 19:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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