08/11/2024 18:52

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:12

Processo Reativado
23/08/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 03:09

Expedição de Certidão.
08/08/2024 00:57

Expedição de Certidão.
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800277-04.2023.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Maria Vanessa da Silva Schiavão - Intimação acerca do inteiro teor da Sentença de f. 208, da certidão de trânsito em julgado de f. 213 e dos alvarás expedidos à f. 217/218 para providências no prazo de 05 (cinco) dias.
01/08/2024 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:44

Expedição de Alvará.
31/07/2024 13:44

Expedição de Alvará.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800277-04.2023.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Maria Vanessa da Silva Schiavão - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - O proceso comporta extinção, tendo em vista o retorno da requisição de obrigação de pequeno valor – ROPV, no sentido de que o débito foi quitado pelo devedor.

Expeçam-se os alvarás para levantamento do crédito.

Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, DECRETO a extinção da presente execução, o que faço com base no art. 924, inciso I, do CPC.

Eventuais custas remanescentes pelo executado, observada eventual isenção legal.

Tendo em vista a nítida ausência de interese recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com baixa na distribuição.
30/07/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:59

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:57

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:55

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:17

Recebidos os autos
29/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2024 12:24

Conclusos para decisão
29/07/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 00:51

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800277-04.2023.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Maria Vanessa da Silva Schiavão - Intimação da parte autora/exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos Ofícios Requisitórios (ROPVs) disponibilizados nos autos.
01/07/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:55

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
01/06/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
09/05/2024 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 00:55

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 14:41

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:20

Expedição de Ofício.
26/04/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:45

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/04/2024 16:44

Realizado cálculo de custas
19/04/2024 16:44

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:35

Recebidos os autos
15/04/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:22

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/04/2024 08:21

Juntada de Informações
01/04/2024 03:06

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:14

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:39

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:37

Transitado em Julgado em #{data}
19/03/2024 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
19/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:12

Recebidos os autos
18/03/2024 15:12

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:12

Homologada a Transação
30/01/2024 13:51

Conclusos para despacho
16/01/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 02:40

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 00:14

Expedição de Certidão.
15/12/2023 00:11

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
08/12/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 21:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 16:30

Juntada de Mandado
17/11/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:17

Expedição de Mandado.
07/11/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 01:56

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:37

Expedição de Certidão.
20/10/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:27

Juntada de Informações
20/10/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 02:46

Expedição de Certidão.
11/10/2023 06:51

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 17:36

Expedição de Certidão.
06/10/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:35

Recebidos os autos
25/09/2023 14:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/07/2023 04:27

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:44

Conclusos para despacho
16/06/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.
14/06/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 13:50

Recebidos os autos
13/06/2023 13:50

Determinada a emenda à inicial
07/06/2023 17:21

Conclusos para decisão
07/06/2023 17:19

Expedição de Certidão.
07/06/2023 17:19

INCONSISTENTE
07/06/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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