18/08/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 18:00

Transitado em Julgado em data
21/07/2025 13:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/07/2025 13:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
13/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/06/2025 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/06/2025 11:31

Prazo em Curso
15/05/2025 02:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2025.
24/04/2025 12:40

Prazo em Curso
27/03/2025 00:08

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:31

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 22:19

Juntada de Petição de Apelação
21/02/2025 00:07

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:57

Documento Digitalizado
20/02/2025 17:57

Documento Digitalizado
20/02/2025 12:47

Prazo em Curso
17/02/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/02/2025 15:10

Documento Digitalizado
17/02/2025 14:52

Expedição em análise para assinatura
14/02/2025 16:41

Autos preparados para expedição
13/02/2025 02:02

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Joyce Nunes de Gois (OAB 17358/MS), IVANILDA PADUIM DE OLIVEIRA (OAB 17518/MS) Processo 0803814-34.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ronald Isaac Ramirez Guaegua - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação das partes da sentença de fl. 120/126: Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial.

Como corolário natural da sucumbência integral, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (CPC, arts. 82, §2º e 84) e honorários advocatícios, que, considerando o grau de zelo do trabalho realizado pelo(s) advogado(s) da parte demandada, o local da prestação do serviço, a singeleza da matéria e o tempo decorrido desde a distribuição da ação, fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa (CPC, §2º do art. 85).

Outrossim, suspendo a exigibilidade de tais verbas, eis que beneficiária da gratuidade judiciária.

Declaro encerrada a fase processual de conhecimento com resolução de mérito (CPC, art. 487, I).

Libere-se em favor do perito judicial, o valor relativo aos honorários periciais, com rendimentos que houver.

Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no legal; (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões; (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para manifestação no prazo legal.

Atendidas as formalidades acima, interposto ou não recurso de apelação, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

P.

R.

I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, em nada sendo requerido, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações.
12/02/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 11:02

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:00

Emissão da Relação
31/01/2025 12:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 12:19

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:18

Registro de Sentença
31/01/2025 12:18

Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 16:29

Conclusos para despacho
27/01/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 12:11

Prazo em Curso
05/12/2024 02:03

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Joyce Nunes de Gois (OAB 17358/MS), IVANILDA PADUIM DE OLIVEIRA (OAB 17518/MS) Processo 0803814-34.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ronald Isaac Ramirez Guaegua - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para se manifestar quanto a juntada da constestação no prazo de 15 (quinze) dias.
04/12/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 12:12

Emissão da Relação
30/10/2024 02:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2024.
21/10/2024 10:05

Prazo em Curso
21/10/2024 03:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/10/2024 13:00

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 08:23

Prazo em Curso
30/09/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 12:28

Prazo em Curso
16/09/2024 00:05

Expedição de Certidão.
09/09/2024 02:03

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Joyce Nunes de Gois (OAB 17358/MS), IVANILDA PADUIM DE OLIVEIRA (OAB 17518/MS) Processo 0803814-34.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ronald Isaac Ramirez Guaegua - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação das partes para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar quanto a juntada de 15 (quinze) dias.
06/09/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 07:40

Expedição de Certidão.
06/09/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 07:37

Emissão da Relação
04/09/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 12:28

Prazo em Curso
11/07/2024 01:19

Expedição de Certidão.
10/07/2024 12:06

Prazo em Curso
05/07/2024 12:55

Prazo em Curso
05/07/2024 12:53

Juntada de NULL
03/07/2024 02:02

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Joyce Nunes de Gois (OAB 17358/MS), IVANILDA PADUIM DE OLIVEIRA (OAB 17518/MS) Processo 0803814-34.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ronald Isaac Ramirez Guaegua - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação das partes da perícia agendada para a data 29/08/2024, 15h40 , situado na avenida Presidente Vargas nº 1695, sala 909, edifício Dourados Medical Center, em Dourados, MS, bem como que o periciado (a) deverá trazer consigo os seus documentos pessoais com foto e exames médicos que possuir, perito responsável Carla Zafaneli Dias dos Reis Bongiovanni.
02/07/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2024 16:08

Prazo em Curso
01/07/2024 16:08

Expedição de Mandado.
01/07/2024 08:48

Expedição em análise para assinatura
01/07/2024 08:46

Expedição de Certidão.
01/07/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 08:41

Emissão da Relação
28/06/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 18:24

Documento Digitalizado
21/06/2024 10:25

Expedição de Carta.
20/06/2024 12:47

Expedição em análise para assinatura
18/06/2024 15:47

Prazo em Curso
18/06/2024 15:46

Documento Digitalizado
17/06/2024 12:43

Prazo em Curso
17/06/2024 02:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2024.
14/06/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 11:33

Prazo em Curso
22/05/2024 02:04

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
21/05/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024 08:24

Emissão da Relação
08/05/2024 18:01

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 13:17

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:05

Expedição de Carta.
02/05/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:30

Prazo em Curso
25/04/2024 12:30

Documento Digitalizado
25/04/2024 11:25

Prazo em Curso
25/04/2024 11:25

Prazo em Curso
25/04/2024 02:03

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.
24/04/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2024 09:22

Emissão da Relação
17/04/2024 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2024 17:19

Recebida petição inicial
17/04/2024 14:45

Conclusos para despacho
17/04/2024 14:44

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/04/2024 15:24

Informação do Sistema
16/04/2024 15:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/04/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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