TJMS - 0816049-68.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

MARCELO COMASSETO ALMEIDA

CPF *09.***.*57-85

Advogados

DULCELENE GONCALVES ROCHA

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2023 15:24

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 15:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 21:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 19:22

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 19:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/07/2023 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 19:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/07/2023 17:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/06/2023 12:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/06/2023 09:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/05/2023 19:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/05/2023 19:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/05/2023 19:09

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 17:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/05/2023 09:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/05/2023 09:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/05/2023 09:45

    INCONSISTENTE

  • 27/04/2023 16:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/04/2023 15:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/04/2023 05:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 21:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 07:31

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 15/03/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 02:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/03/2023 11:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/03/2023 11:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/02/2023 13:08

    Processo Reativado

  • 23/02/2023 13:08

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 23/02/2023 13:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/02/2023 13:08

    INCONSISTENTE

  • 17/02/2023 14:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/02/2023 09:24

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2023 09:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/01/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 01:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/01/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Dulcelene Gonçalves Rocha (OAB 24530/MS) Processo 0816049-68.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Comasseto Almeida - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença de fls. 111-117: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARCELO COMASSETTO ALMEIDA em desfavor de GOL LINHAS AÉREAS S/A para o fim de condenar o requerido ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) à título de indenização por danos morais em favor do requerente, quantia esta que deverá ser corrigida pelo índice IGPM/FGV a contar da data de homologação deste projeto de sentença e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual cuja mora não decorre de forma automática (Art. 397, parágrafo único do CC).

    Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

    Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentíssima Juíza Togada.".

    Juíza de Direito: "Vistos, etc.

    Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

    P.R.I.

    Transitada em julgado, arquivem-se."

  • 10/01/2023 21:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 13:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/12/2022 13:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2022 18:24

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 18:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2022 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 18:23

    Homologada a Transação

  • 06/12/2022 18:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/11/2022 18:03

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 18/11/2022 17:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/11/2022 17:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2022 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 17:34

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 06/09/2022 17:31

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 04/09/2022 21:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/08/2022 13:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/08/2022 17:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2022 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2022 02:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/08/2022 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 21:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2022 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 17:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2022 16:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2022 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 17:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/07/2022 14:56

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 01/07/2022 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 06:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 06:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/07/2022 06:52

    INCONSISTENTE

  • 30/06/2022 21:55

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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