TJMS - 1420632-86.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 51.990.695/0001-37

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Polo Passivo

Partes

EDILEUZA GOMES DA SILVA

CPF *53.***.*67-04

Advogados

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB: 10789/MS

CPF *09.***.*30-25

HENRIQUE LIMA

OAB: 9979/MS

CPF *04.***.*64-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 08:46

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2023 08:46

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2023 08:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 10:07

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2023 10:04

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/05/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420632-86.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Edileuza Gomes da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) EMENTA.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA.

    SEGURO DE VIDA EM GRUPO.

    DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PROCESSO.

    MATÉRIA OBJETO DO TEMA Nº 1.112, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

    SUPERVENIENTE JULGAMENTO DO TEMA AFETADO JUNTO À CORTE SUPERIOR.

    ART. 1.040, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

    NECESSIDADE DE RETOMADA DO CURSO DO PROCESSO PARA JULGAMENTO E APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA PELO TRIBUNAL SUPERIOR.EMBARGOSACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. 1.

    Conforme dispõe o art. 1.040, III, do Código de Processo Civil, publicado o acórdão paradigma, os processos suspensos em primeiro e segundo graus de jurisdição retomarão o curso para julgamento e aplicação da tese firmada pelo Tribunal Superior. 2.Embargosacolhidos com atribuição de efeitos infringentes.

  • 09/05/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 11:01

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 05/05/2023 18:18

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 03/05/2023 16:38

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420632-86.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Edileuza Gomes da Silva Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Nos termos do art. 10, do Código de Processo Civil, e tendo em vista o julgamento do REsp nº 1874811/SC (Tema nº 1112) que motivou a suspensão do processo nº 0812302-51.2019.8.12.0002, determino a intimação do embargante para manifestar-se acerca da perda superveniente do objeto. Às providências.

  • 24/04/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 15:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 17:23

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2023 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2023 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 05:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 15:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2023 15:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2023 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 01:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 01:29

    INCONSISTENTE

  • 16/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420632-86.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Edileuza Gomes da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/02/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/02/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 13:11

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420632-86.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sérgio Fernandes Martins Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Edileuza Gomes da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo, porquanto não existem evidências nos autos de que a manutenção da decisão recorrida até o julgamento de mérito possa resultar em lesão grave ou de difícil reparação, o que é condição sine qua non para a atribuição do efeito suspensivo pleiteado.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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