26/11/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 06:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0808243-15.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravada: Maria Aparecida da Cruz Pereira Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do cpc e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 48/62 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao tribunal superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do código de processo civil, com nossas homenagens. às providências.

Intimem-se.
20/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:06

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
19/11/2024 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 09:51

Recurso Especial não admitido
18/11/2024 13:59

Conclusos para admissibilidade recursal
13/11/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0808243-15.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravada: Maria Aparecida da Cruz Pereira Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
21/10/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808243-15.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Maria Aparecida da Cruz Pereira Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) POSTO ISSO, com base no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda.
09/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808243-15.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Maria Aparecida da Cruz Pereira Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
13/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808243-15.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Maria Aparecida da Cruz Pereira Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES - CONTRATO FIRMANDO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.786/2018 - DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS EM PARCELA ÚNICA - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas por esta Corte.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
10/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808243-15.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Embargante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Maria Aparecida da Cruz Pereira Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808243-15.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Apelante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelante: Maria Aparecida da Cruz Pereira Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelada: Maria Aparecida da Cruz Pereira Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Julgamento Virtual Iniciado
26/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808243-15.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelante: Maria Aparecida da Cruz Pereira Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelada: Maria Aparecida da Cruz Pereira Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 25/07/2024.
16/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808243-15.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Apelante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelante: Maria Aparecida da Cruz Pereira Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelada: Maria Aparecida da Cruz Pereira Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/07/2024.
03/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808243-15.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelante: Maria Aparecida da Cruz Pereira Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelada: Maria Aparecida da Cruz Pereira Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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